Atençaõ Básica à Saúde

Sobre a Atenção Básica. Os cuidados primários de saúde no contexto da
Reforma Sanitária brasileira
Carlos Botazzo1
Como afirmei num artigo recentemente publicado (Botazzo, 2006), alguns conceitos ao longo do tempo tornam-se problemáticos, isto é, ao invés de propiciarem escalas de problematizações da realidade tornam-se eles mesmos um problema teórico e prático. É que qualquer conceito ou elaboração teórica deve antes de mais nada funcionar como “ferramenta”, seja para a produção de novos conceitos ou idéias seja para a operacionalização de políticas, e com este de Atenção Básica vem parecendo ter tomado o mesmo destino.
Nestes últimos meses, no âmbito do projeto de avaliação e monitoramento da
Atenção Básica, prevista no Proesf Fase III e que o Instituto de Saúde coordena em São Paulo, essa questão foi colocada em muitos momentos, e os gestores estaduais e técnicos nas coordenadorias de saúde são enfáticos quando declaram que é preciso aprofundar o entendimento de tal categoria, e com isto indicam ou ao menos tentam vincular alguns problemas práticos com a teoria que hoje sustenta ou deveria sustentar a organização e a oferta de serviços de saúde. Admitir extensamente tal hipótese equivaleria dizer que as pessoas fazem mais ou menos o que têm que fazer porque entenderam mais ou menos o que era para ser feito. A despeito de que nos soe inverossímel é, todavia, conveniente não abandonarmos por completo essa perspectiva.
Não que não haja uma definição do se está falando. Ao contrário, Atenção
Básica é palavra-chave no Sistema Único de Saúde e contam-se às dezenas artigos e textos técnicos dedicados a elucidar o conteúdo teórico-prático do seu enunciado. 1

Pesquisador-científico do Instituto de Saúde de São Paulo. Texto preparado para a 11ª Sessão dos
“Seminários de Pesquisa em Saúde Bucal Coletiva, Integrando Serviços”, do Observatório de Saúde Bucal
Coletiva, apresentado em 22 de setembro de 2006.

Por outro lado, contam-se aos