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Trabalho infantil cai quase 20% em um ano
Marcelle Ribeiro
Do UOL Notícias
Em São Paulo

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8/09/2009 - 10h00
Como acabar com o trabalho infantil no Brasil?

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O trabalho infantil está em queda no Brasil. O número de crianças e adolescentes na faixa etária entre 5 e 13 anos com ocupação caiu acentuadamente: 19,2%, de 1,2 milhão em 2007 para 993mil em 2008 (ou seja, menos de 1 milhão), segundo levantamento da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgado nesta sexta-feira (18) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O nível de ocupação de pessoas entre 5 e 13 anos de idade é o menor da década, com 3,2%.

Para Denise Cesario, gerente de programas e projetos da Fundação Abrinq, organização sem finslucrativos que atua na proteção dos direitos das crianças, a queda foi significativa. "O enfrentamento das políticas feitas no Brasil contra o trabalho infantil tem dado resultado. Os números caíram pelo enfrentamento do governo, da sociedade. O Ministério Público do Trabalho também tem feito um bom enfrentamento do problema e a Polícia Federal faz um bom trabalho de pesquisa nas regiões maisdistantes", diz.

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Cerca de 4,5 milhões de pessoas com idade entre 5 e 17 anos trabalham no Brasil, aponta o IBGE. Em 2007, 4,8 milhões de crianças e jovens trabalhavam. Ouseja, houve uma queda de 7,6% nesta faixa etária mais ampla. Entre as crianças com idade entre 5 e 9 anos, o trabalho infantil caiu 10,7%, pois em 2008 havia 141 mil trabalhadores mirins, contra 158 mil em 2007. Na faixa de idade entre 10 e 13 anos a redução foi de 20,4%, pois o número de pessoas com esta idade que estavam ocupadas caiu de 1,07 milhão no ano passado para 852 mil em 2007.

Os 4,5milhões de jovens e crianças entre 5 e 17 anos ocupadas em 2008 equivalem a 10,2% das pessoas com essa faixa etária e é apenas 0,7 ponto percentual menor do que no ano anterior.

A maioria dos jovens trabalhadores é empregado doméstico (51,6%). Outros 35,5% trabalhavam em área agrícola. Nenhum tipo de trabalho é permitido para menores de 14 anos, de acordo com a legislação brasileira.

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A pesquisa mostra ainda que as crianças e adolescentes que trabalham recebem pouco ou até mesmo nada. Esses trabalhadores ganhavam, em média, menos que o salário mínimo, atualmente em R$ 465.A média salarial foi de R$ 269 mensais em 2008, contra R$ 262 por mês em 2007. Além disso, 32,3% das pessoas ocupadas entre 5 e 17 anos não são remuneradas, segundo o IBGE.

O ministério do Trabalho informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que mais de 90% dos casos de trabalho infantil não são remunerados. Segundo a pasta, os casos de exploração de crianças são encaminhados aoMinistério do Desenvolvimento Social.

Dentre as pessoas ocupadas entre 5 e 17 anos, a taxa de escolarização aumentou 1,9%, alcançando 81,9% dos trabalhadores mirins, segundo o IBGE. Para José Pastore, professor de Relações do Trabalho da Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (USP), apesar desse aumento, a situação poderia ser melhor: "A escolaridade dessas pessoas deveriamelhorar mais, mas, tendo em vista as situações em que elas vivem, é o que dá para fazer". Todas as regiões do país apresentam aumento da taxa de escolaridade das pessoas com idade de 5 a 17 anos ocupadas, exceto a região Sul. Lá, o índice de escolaridade caiu 1,6% entre 2007 e 2008.
• 32,3%
das pessoas de 5 a 17 anos trabalham sem remuneração


Sobre o fato de a maior parte dos jovens...
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