ASSÉDIO MORAL VERTICAL DESCENDENTE NO AMBIENTE DE TRABALHO

ASSÉDIO MORAL VERTICAL DESCENDENTE
NO AMBIENTE DE TRABALHO

RESUMO

As relações desenvolvidas no ambiente de trabalho, quando negativas, geram conseqüências prejudiciais à saúde física e mental dos trabalhadores, com danos à dignidade humana, à saúde física e psíquica, principalmente através do assédio moral praticado pelo empregador. Assim sendo, este trabalho objetiva estudar o fenômeno do assédio moral, bem como o entendimento doutrinário e jurisprudencial e as medidas e procedimentos adotados para preveni-lo. O assédio moral passou a ser debatido na atualidade, pois suas conseqüências acabam atingindo o empregado no ambiente de trabalho e repercutem na sua saúde, vida social e familiar. Desta forma, diante da rapidez com que este malefício vem se desenvolvendo no ambiente de trabalho, faz-se necessária a criação uma legislação específica, inclusive com enfoque à política de prevenção, objetivando minimizar esta conduta perversa.

Palavras-chave: Assédio Moral, Relação de Trabalho, Dignidade da Pessoa Humana, Ambiente de Trabalho, Prevenção.

ABSTRACT

The relationships developed in the workplace, when negative consequences generate harmful to physical and mental health workers, with damage to human dignity, physical and mental health, primarily through bullying practiced by the employer. Thus, this work aims at studying bullying in relation to the doctrinal and jurisprudential understanding of the measures and procedures adopted to prevent it. The bullying came to be debated today, eventually reaching consequences for the employee in the workplace and affect their health, social and family life. Thus, given the speed with which this harm is developing in the workplace, it is necessary to create specific legislation, including with a focus on prevention policy, aiming to minimize this perverse behavior.

Keywords: Moral Harassment, Labor Relation, Dignity of Human Person, Moral Damage, Works Environment,