ASSISTÊNCIA

1 - Q335864 ( Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Juiz / Direito Processual Civil / Assistência; )
Sobre a assistência judiciária, é acertado afirmar que
a) não pode beneficiar estrangeiros, ainda que residentes no Brasil.
b) a impugnação do direito à assistência judiciária não suspende o curso do processo e será feita em autos apartados.
c) a condição de pobre é presumida para todo aquele que a afirma, não podendo o juiz, portanto, indeferir a assistência judiciária sem que haja a impugnação da outra parte.
d) nas causas em que uma das partes for beneficiária da assistência judiciária, não haverá condenação em honorários advocatícios, independentemente de quem seja vencedor.

2 - Q324636 ( Prova: FEPESE - 2012 - DPE-SC - Defensor Público / Direito Processual Civil / Assistência; )
Em relação à assistência, é correto afrmar:
a) Na assistência simples, o assistente assume a condição de litisconsorte do assistido para todos os efeitos, podendo até mesmo impedir que a demanda termine por desistência a pedido da parte principal.
b) A assistência litisconsorcial ocorrerá sempre que a sentença a ser prolatada em determinado feito infuenciar a relação entre o assistente e o adversário do assistido.
c) A assistência simples tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento e apenas em 1° grau de jurisdição, sendo que o assistente receberá o feito no estado em que se encontrar.
d) Quando ocorrer o pedido de assistência, não haverá qualquer possibilidade de recusa dele pelas partes, fcando sua aceitação a inteira escolha do juiz mediante exame da conveniência processual.
e) Após o trânsito em julgado da sentença, o assistente simples poderá rediscutir integralmente , e sem exceção, os fatos e os fundamentos de direito em outro processo, caso isso seja do seu interesse.

3 - Q322953 ( Prova: FUNCAB - 2013 - IPEM-RO - Assistente Jurídico / Direito Processual Civil / Assistência; )
A respeito da assistência no Direito Processual Civil, é correto