Assentamento joana d'arc - celebridade

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ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS E SAÚDE PÚBLICA: REFLEXÕES A PARTIR DO ASSENTAMENTO JOANA D’ARC (CELEBRIDADE)

Erlon Moreira Castilho geoerlon@yahoo.com.br

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Resumo: O futuro é incerto, e é neste contexto que se encontra hoje a saúde ambiental, com os desafios de promover uma melhor qualidade de vida e saúde nas cidades e a oportunidade de enfrentar nosso absurdo quadro de exclusão social, sob aperspectiva da eqüidade. O assentamento “Joana D’Arc” (Celebridade) é exemplo de como a falta de infra-estrutura contribui para uma caracterização onde a população vive em condições insalubres, estando sujeitos a diferentes tipos de doenças, causadas principalmente, pelas contaminações oriundas da precariedade das ações em saneamento. Dessa forma, o objetivo desse artigo é analisar os índices dedoenças infecto-parasitárias relacionando-os ao processo de formação do assentamento e da infra-estrutura de saneamento básico.

Palavras-chave: saneamento básico, doenças infecto-parasitárias, saúde pública.

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ERLON. M. C. – Graduado em Geografia pela Faculdade Católica de Uberlândia – FCU (2007)

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1 - Introdução:
A gestão ambiental apresenta prática de gerenciamento que se baseianos parâmetros de desenvolvimento sustentável. Essa atuação vem sendo reforçada nos últimos anos, tendo em vista a preocupação com os efeitos das ações antrópicas sobre o meio ambiente. No Setor Leste do município de Uberlândia-MG, mais específico no assentamento “Joana D’arc”, conhecido hoje por “Celebridade”, da região periferia da área urbana do município, são notórios tais processos, uma vezque, a partir de sua formação tornou-se relevante o índice de doenças infecto-parasitárias dos moradores pela falta e/ou pela precariedade dos serviços de saneamento básico. O poder público municipal têm demonstrado preocupações no que tange essas ações em relação à saúde da população dessa região. Atuando com responsabilidade sócio-ambiental através da implantação do Sistema de Gestão Ambientalque é a parte de um sistema da gestão de uma organização utilizada para desenvolver e implementar sua política ambiental, para gerenciar seus aspectos ambientais e utilizando das leis ambientais, iniciando pelo cumprimento da Constituição Federal de 1988 que indica por seu Art. 225:
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidadede vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações.

Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS; saúde é o "bem estar físico, mental e social do cidadão"; e saneamento o "controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem efeitos deletérios sobre o seu bem estar físico, mental ou social". Conforme a LeiNúmero 11.445, (05/01/2007), que aborda como princípio a universalidade do acesso aos serviços de saneamento e a integralidade, no Artigo 3º determina que o saneamento básico baseia-se num conjunto de serviços de infraestrutura e instalações operacionais de: a) abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infra-estruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de águapotável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição;

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b) esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente; c) limpeza urbana e manejo de resíduossólidos: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas; d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte,...
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