assedio moral

ASSÉDIO MORAL

O Direito do Trabalho, de forte afeição protecionista do trabalhador, teve como primeira e mais importante tarefa limitar os inconvenientes resultantes da dependência jurídica e econômica do empregador ao empregado.
Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, expresso na Constituição Federal com um de seus fundamentos, como também na tutela da personalidade e na cidadania na empresa, o mobbing laboral tem despertado atenção mundial no marco laboral.
O autor Cláudio Castro conceitua o assédio moral como sendo “a conduta de violência moral intensa praticada por agente ou mais, em regra, o empregador hierárquico, porém, pode ser efetuada por subordinado, por colega de trabalho ou por terceiro não vinculado à hierarquia empresarial”. Os atos ofensivos devem ser dolosos ou simplesmente ter por efeito provocar um dano, não desejado, à dignidade ou integridade moral de uma ou de muitas vítimas no trabalho e ocorrem através de uma série ações unidas entre si pela sistematização das circunstâncias que se repetem durante um período, que, no conjunto, constituem por ficção, fato unitário e unidade jurídica, para todos os efeitos do Direito.
O termo mobbing deriva originalmente da etologia, que estuda os hábitos dos animais e da sua acomodação ás condições do ambiente. É empregada inicialmente para descrever comportamentos de bandos ou manadas que, frequentemente, cercam e hostilizam um de seus membros, de modo a expulsá-lo do seio do grupo. Na gênese, designa um fenômeno coletivo.
O mobbing é um fenômeno que se dá em coletividades e até momento é o assédio moral na coletividade laboral quem vem ensejando quantitativamente mais jurisprudência nos tribunais. Mas o mobbing, frise-se, não se limita ao entorno laboral.

Trata-se de um fenômeno antigo pois a violência moral no trabalho sempre existiu, porém, só recentemente, a partir da década de 1980, é que se identificou o problema. Foi com a sociedade industrial e com o trabalho