Assedio moral

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  • Publicado : 11 de março de 2011
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RESUMO

O ambiente de trabalho é um lugar caracterizado por conflitos pessoais, profissionais e interesses. A falta de preparação do líder e o medo de perder seu cargo fazem com que ele encontre uma vítima que ameaça seus pontos fracos, e até mesmo seu cargo, em busca de defender sua vaga na empresa. Essas pessoas começam a ter atitudes grosseiras trazendo muitos transtornos aos funcionários.Este artigo tem por objetivo elucidar sobre os danos que o assédio moral pode causar nas pessoas no intuito de precaver esse tipo de agressão. Ver-se a necessidade de estudar a constituição para que essas vítimas saibam dos seus direitos. Atualmente a justiça solicita evidência e muitas das vezes os funcionários desistem dos processos trabalhistas por não terem provas concretas, ficando comgrandes seqüelas emocionais. Por isso se torna necessário estudar as etapas que a vítima passa. Entender e trabalhar essas questões da diversidade se torna fundamental para uma administração moderna e até mesmo para tentar descobrir o que pode ser feito para mudar este cenário.

Palavras-chave: Assédio moral; Vítima; Ambiente de trabalho

Abstract

The work environment is a place characterizedby personal and professional conflict as well as conflicts of interest. The lack of preparation among leaders and the fear of endangering their positions can result in their seeking a person perceived as threatening and victimizing him or her in defense of their positions. These leaders begin by demonstrating negative attitudes, causing tumult among other workers. The present article had as itsobjective an elucidation of the dangers of moral harassment and its effects in an effort to forewarn against and prevent this type of harassment. It was determined necessary to examine the Federal Constitution to identify the rights of victims. At present the judicial system requires evidence of acts of harassment. In most cases, however, the victimized workers lack such evidence and desist fromtheir cases leaving them with the emotional damage. For these reasons it is necessary to examine the phases of harassment endured by the victims. An understanding of these questions in fundamental for modern administration and to discover what can be done to change the present situation. Hh
Key-words: Moral harassment; Victim; Work environment

Introdução

O assédio moral no trabalho é umtema novo, apesar do reconhecimento que o problema é tão antigo como o trabalho. Desde a época da pedra, quando os homens organizavam-se em grupos para realizar tarefas; por exemplo, alguns caçavam, outros apanhavam lenha enquanto as mulheres cuidavam das crianças. O Assédio moral é tão antigo quanto a história do homem, sociólogos, psicólogos e médicos do trabalho costumam relacionar a origem dotrabalho com a noção de sofrimento, fadiga, dor, e é justamente na dimensão ética que devem ser procuradas as fontes da dignidade do trabalho, porque não se deve levar em conta apenas o gênero do trabalho que se realiza, mas, sobretudo o fato de que quem o executa é uma pessoa.
O objetivo deste trabalho é examinar esse tema, sua evolução histórica, os agressores, vítimas e as legislações existentes.A proposta aqui é expor idéias e lançar bases para a construção de fundamentos jurídicos que visem uma melhor explicação jurídica desse fenômeno.
As mudanças ocorrem dia-a-dia, seja pela incorporação de novas legislações, ou das que não cumpriram sua função social, seja pela versatilidade dos doutrinadores ou pelos entendimentos jurisprudenciais.
Contudo, o importante é que a aplicação dodireito não fica restrita à existência ou não de uma norma, pois, em sua falta, utilizam-se os princípios gerais do direito, os costumes, a equidade. São inúmeras as ações judiciais requerendo indenização por danos morais tanto na área civil como na relação trabalhista e agora surge um novo fenômeno que é o assédio moral. Atualmente alguns países já legislaram sobre o tema e no Brasil também já se...
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