Assedio moral no ambiente do trabalho

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CAPÍTULO 1: ASSÉDIO MORAL


1.1 Conceito


Assediar, segundo definição literal, significa “cercar; rodear; perseguir com insistência”. Por sua vez, o assédio é definido como “insistência junto de alguém, para conseguir alguma coisa”[1].

O assédio moral apresenta-se nas relações interpessoais de forma muito mais frequente do que imaginamos. Nos últimos anos, vários autores vêm sededicando ao estudo dessa conduta agressiva, como uma forma de encontrar respostas que justifiquem a prática desse terror psicológico, principalmente nas relações de trabalho.

Neste primeiro momento, analisaremos alguns conceitos formulados por esses estudiosos e as conclusões a que eles chegaram.

Por assédio moral no local de trabalho, podemos entender segundo o conceito construído por Marie-FranceHirigoyen[2] e citado por muitos outros estudiosos do assunto, como:

Toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se, sobretudo por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho.

A autora nos mostra nesse conceito que oassédio moral se pauta em dois fundamentos essenciais para que possa se caracterizar, quais sejam: a conduta abusiva e a manifestação por comportamentos.

Analisando esses dois pontos, José Osmir Fiorelli, Maria Rosa Fiorelli e Marcos Julio Olivé Malhadas Junior[3], afirmam que

a conduta abusiva, obviamente, trata-se de um abuso ao eticamente esperado ou ao culturalmente ajustado; a manifestação pormeio de comportamentos, palavras, atos, gestos, reforçam a característica essencial do assédio moral, a visibilidade. Ou é visível, ou não se trata de assédio moral, porque não se consubstancia em ação e, portanto, não terá como atingir a outra pessoa.

Ou seja, para esses autores o assédio moral não pode se pautar na simples “imaginação” de que alguém persegue outro pretensamente assediado. Aconduta deve ser visível aos olhos; deve se consumar em comportamentos.

Seguindo essa mesma linha, temos o conceito formulado pelo estudioso alemão Heinz Leymann[4], para quem

assédio moral é a deliberada degradação das condições de trabalho através do estabelecimento de comunicações não éticas (abusivas) que se caracterizam pela repetição por longo tempo de duração de um comportamentohostil que um superior ou colega(s) desenvolve(m) contra um indivíduo que apresenta, como reação, um quadro de miséria física, psicológica e social duradoura.

Para Leymann[5], além da manifestação por comportamento, o assédio moral se caracterizará pela repetição por longo tempo de duração. Assim, a conduta abusiva e deliberada – imprescindível a intenção de praticar o ato – deverá ocorrer repetidasvezes e por tempo considerável e duradouro[6].

Com relação ao tempo de duração da prática de assédio moral, cabe aqui uma pequena observação. Amauri Mascaro Nascimento faz uma distinção entre agressão moral e assédio moral, posicionando-se no sentido de que a agressão moral é composta por um ato único que por si só é suficiente para causar o dano; já o assédio moral não, porque para secaracterizar deverá compor-se por uma série de atos e praticado de forma reiterada[7].

Prosseguindo, vejamos agora a definição construída por Roberto Heloani em artigo publicado na revista eletrônica da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP)[8]. Para o autor “[...] o assédio moral caracteriza-se pela intencionalidade; consiste na constante e deliberada desqualificação da vítima, seguida de suaconsequente fragilização, com o intuito de neutralizá-la em termos de poder”.

Podemos perceber nessa construção que Heloani segue a linha de pensamento de Leymann, para quem a intencionalidade é fator essencial, uma vez que para que o assédio moral exista há que existir também a intenção. Caso contrário, o assédio moral não se caracterizará. Há também aqui uma referência ao poder; isso porque a...
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