Assedio moral na administração pública

ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PROJETO DE PESQUISA

1 JUSTIFICATIVA

O desenvolvimento social e a globalização trouxeram a busca desenfreada pelo sucesso e poder a qualquer custo. Conseqüentemente, o local de trabalho tornou-se ainda mais competitivo e gestores passaram a adotar posturas agressivas e opressivas mediante ameaças aos seus cargos.
Alguns gestores criam até mesmo situações de amedrontamento, humilhação e tortura contra seus subordinados. Outros dividem subordinados em dois grupos: os prediletos, que são aqueles que ajudam a manter seu status realizando tarefas que, a princípio, não poderiam ser delegadas; e os preteridos que são aqueles que percebem as irregularidades e não aceitam a corrupção do regramento legal. O segundo grupo é diuturnamente submetido a práticas reconhecidas como assédio moral.
O terror psicológico ocasionado pelo assédio moral delimita a saúde da vitima e ocasiona problemas físicos e mentais. No mais o assédio moral expõem a vitima a um tratamento desumano e degradante por um período prolongado.

2 DEMONSTRAÇÃO DA RELEVÂNCIA

O presente estudo investiga a existência do assédio moral na Administração Pública e suas conseqüências no desempenho de servidores públicos. Pretende indicar a relação entre a melhoria da qualidade da prestação dos serviços públicos com a eliminação desta prática e punição dos assediadores. Embasado em fundamentos jurídicos pretende-se ainda demonstrar que o assediado tem direito à tutela jurisdicional do Estado.

3 OBJETIVOS:

- GERAIS:
(Aguardando orientação)

- ESPECIFICOS:
(Aguardando orientação)

4 METODOLOGIA

(Aguardando orientação)

5 PROBLEMATIZAÇÃO (Aguardando orientação)

6 HIPÓTESES

(Aguardando orientação)

7 DELIMITAÇÃO DO TEMA

(Aguardando orientação)

Não há uma lei específica para conter o assédio moral no Brasil, porém, pode ser julgada por condutas previstas no artigo 483 da CLT.

8) BIBLIOGRAFIA

BARRETO, M. Uma jornada de