ASSEDIO MORAL EM FACE AO SERVIDOR PUBLICO

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UnP
PRO REITORIA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREITO

Therena Maria Andrade de Sales

ASSEDIO MORAL EM FACE AO SERVIDOR PUBLICO.

Natal
2010
Therena Maria Andrade de Sales

ASSEDIO MORAL EM FACE AO SERVIDOR PUBLICO.

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Potiguar como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Daniele Freitas de Lima Oliveira

Natal
2010
THERENA MARIA ANDRADE DE SALES

ASSEDIO MORAL EM FACE AO SERVIDOR PUBLICO.

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Potiguar como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

BANCA EXAMINADORA

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Daniele Freitas de Lima Oliveira – Orientadora

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Examinador 1

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Examinador 2

Natal, 20 de dezembro de 2010.
PREFACIO

“Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho.”
A escolha do tema abordado foi devido esta acompanhando a esfera publica a mais de 20 anos, uma vez que filha de Funcionários públicos acompanhei de perto cenas degradantes de abuso de poder, a diversos colegas de profissão dos mesmo, onde muitos não demostravam reação por ato passivo de comodidade, não enfrentando os agressores, que trateavam-se na maioria das vezes de seus superiores, causando assim um risco emocional, psicológico na saúde destes.
A tese dará ênfase ao assedio moral em fé ao servidor publico, conceituando-o, contextualizando a administração publica, que por ser um setor onde muitos querem chegar para adquirir a estabilidade financeira, torna-se um dos ambiente de trabalho onde o assedio moral mais prolifera.
A reflexão e o debate sobre o tema ainda recente no Brasil tomou força após a