Assedi no trabalho

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28/12/2011 01:22

O assédio moral institucional e a dignidade da pessoa humana
Publicidade Conheça o preparatório para o Exame de Ordem Adriana Calvo Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC-SP), Coordenadora Pedagógica Assistente e Professora da Pós-graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da CESUMAR PR. Professora Convidada de Direito do Trabalho do Curso FGV Direito RJ.Professora de Direito do Trabalho para Concursos Públicos OAB e Magistratura do Trabalho. Professora de Direito do Trabalho do curso de Graduação da Uninove SP. Especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Especialista em Administração de Recursos Humanos pela FGV. Especialista em Previdência Complementar pela Gvlaw. Especialização em Direito Americano "Legal Assistantship" pela UCI/Califórnia.Membra pesquisadora do Instituto de Direito Social Cesarino Jr.

Resumo: Trata-se de artigo que tem por objeto discutir o fenômeno do assédio moral institucional e os seus impactos na dignidade da pessoa humana. Além disso, propõe uma nova visão do instituto do assédio moral e a busca propor novas alternativas de proteção à dignidade da pessoa humana do trabalhador por meio de uma nova visãointerdisciplinar do Direito do Trabalho com outras ciências, tais como: a Sociologia, a Psicologia Organizacional, etc. Palavras-chave: Assédio moral. Assédio moral institucional. Dano moral. Dignidade da pessoa humana do trabalhador. Abstract: This article intends to present the legal doctrines regarding the nature of the relationship between the Officer and the company. Besides, it proposes areview of the jurisprudence 269 of the Labor Supreme Court and the seek of new alternatives of protection of the Officer by the means of a new interligation between the Labor Law and the Commercial Law. Key words: Officer of a Brazilian Corporation. Labor rights. Legal nature. Employment Relationship. Jurisprudence 269 of the Labor Supreme Court. I) INTRODUÇÃO Pretende-se discutir neste breve artigo onovo fenômeno do assédio moral institucional, muito mais amplo do que o típico assédio moral individual, dentro de uma perspectiva constitucional, ou seja, como forma de proteção da dignidade da pessoa humana do trabalhador. O tema escolhido para este breve ensaio é interdisciplinar, sendo assim, não podemos deixar de pesquisar outros ramos científicos, tais como: a Pscicologia, Medicina eSociologia do trabalho.

A premissa maior, sobre a qual todo o trabalho humano deve se estruturar, está na efetiva garantia constitucional da dignidade da pessoa humana. Este é o princípio constitucional mais relevante na ordem jurídica brasileira. O princípio da dignidade da pessoa humana exprime a primazia da pessoa humana sobre o Estado, aplicando-se ao Direito do Trabalho, significa a primazia dotrabalhador frente à empresa. É necessário defender a aplicação deste princípio como valor-fonte fundamental do Direito do Trabalho no combate ao assédio moral institucional. A pergunta central deste artigo é: “como proteger os direitos fundamentais dos trabalhadores, principalmente a dignidade como pessoa humana, frente ao assédio moral institucional?” II) O ASSÉDIO MORAL INSTITUCIONAL O assédiomoral é um fenômeno novo no mundo jurídico? Se o assédio moral não é um fenômeno novo no ambiente de trabalho, então por que é recente o debate sobre este tema no Direito do Trabalho? O stress ocupacional e a “síndrome do Burn out” no ambiente do trabalho são apontados pelos psicólogos como decorrentes do aumento de pressão dentro da empresa ocasionado por um sistema de gestão de pessoascompetitivo e cruel. Há sérios indícios que as novas formas de gestão de pessoas têm ocasionado graves lesões à saúde mental do trabalhador. O assédio moral institucional do ponto de vista psicológico afeta exatamente a auto-estima do trabalhador, com isso atinge sua dignidade como pessoa humana. Dentro deste contexto interdisciplinar, pretende-se destacar o trabalho da psicóloga Hilda Alevato sobre a “...
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