Assassinato em primeiro grau

Sumário
Introdução....................................................................................................03
Sinopse do Filme.........................................................................................05
Análise de Discussão...................................................................................07
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais......................................07
Direito Penal......................................................................................09
Conclusão....................................................................................................13
Referências Bibliográficas..........................................................................15
Filme..................................................................................................15
Livros................................................................................................15
Citações.............................................................................................15

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Introdução
O presente estudo apresenta uma reflexão sob a ótica dos Direitos
Humanos, Direitos Fundamentais e Direito Penal no que tange a finalidade das penas. Da produção cinematográfica americana Assassinato em
Primeiro Grau de 1995 produzida sob a direção de Marc Rocco e roteiro de
Dan Gordon pela Warner Bros, no qual atuaram Kevin Bacon, Christian
Slater, Gary Oldman, Embeth Davidtz, William H. Macy, Stephen
Tobolowsky, Brad Dourif, R.Lee Ermey.
Os Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana estão assegurados Pela Nossa Constituição de 1988, estando presentes no Título
II, nos artigos 5º ao 17º, sendo estes: Direitos e deveres individuais e coletivos (Capítulo I – art. 5º); Direitos Sociais (Capítulo II – arts. 6º ao
11º) Nacionalidade (Capítulo III – arts. 12º e 13º; Direitos Políticos
(Capítulo IV – arts. 14º a 16) e Partidos Políticos (Capítulo V – art. 17º). É sabido que o rol é meramente