Assédio moral

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Assédio moral no trabalho

RESUMO:

Palavra-Chave:

ABSTRACT:

Keywords:

Sumário:
1 INTRODUÇÃO.
2 ASSÉDIO MORAL: VIOLÊNCIA PERVERSA E SILENCIOSA

2.1 DEFINIÇÃO DE ASSÉDIO MORAL

2.2 AS DIFERENTES FORMAS DE ASSÉDIO MORAL
2.3 PERFIL DO ASSEDIADOR E DA VÍTIMA

3 CONDUTAS MAIS COMUNS QUE CARACTERIZAM O ASSÉDIO MORAL

4 O PROCESSO PSICOLÓGICO DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E SUASCONSEQUÊNCIAS
5 AÇÕES PREVENTIVAS NO AMBIENTE ORGANIZACIONAL

6 LEGISLAÇÃO SOBRE ASSÉDIO MORAL

7 CONCLUSÃO.
REFERÊNCIAS.

1 INTRODUÇÃO

O presente artigo tem por objeto o assédio moral nas relações de trabalho, sob a ótica jurídico-trabalhista e, por conseguinte, as suas conseqüências frente ao princípio da dignidade da pessoa humana.
É cediço que o tema tratado não éum fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e, ainda, na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a organização do trabalho e tratá-lo como não inerente ao trabalho.
Não diz respeito unicamente ao mundo do Direito, haja vista que outras ciências vêm se dedicando à suapesquisa, como a psicoterapia, a medicina e a sociologia jurídica.
O paradigma criado pela globalização é o do homem produtivo, que consegue não apenas alcançar, mas ultrapassar as metas fixadas, nem que para isso tenha que lutar contra sua própria condição humana, desprezando seu semelhante, tornando-se um sujeito insensível e sem condicionantes éticas.
Nesse quadro, o mundoglobalizado, caracterizado pela competitividade empresarial a qualquer custo, muitas vezes sem limites éticos, pelo excesso de oferta de mão-de-obra e pela redução dos postos de trabalho, formam um "exército de reserva", sempre "disposto" a se curvar para ficar no emprego, constituindo cenário perfeito para a disseminação do assédio moral.
Realmente, esta competição desmedida entretrabalhadores e entre empresas, a exacerbada preocupação com a produção, a valorização do individualismo, o desprezo pelo trabalho em equipe e a materialização cada vez mais acentuada das relações humanas, invertendo-se uma hierarquia de valores, em prejuízo das relações afetivas, da solidariedade, do companheirismo, da tolerância e da compreensão com as imperfeições humanas, têm criado um ambienteextremamente favorável ao assédio moral e a diversos tipos de doenças de origem emocional principalmente.
Para o desenvolvimento do presente estudo utilizou-se das fontes bibliográficas, por meio da utilização de doutrinas, sites, artigos e a legislação pertinente, com o escopo de conceituar e caracterizar o assédio moral no ambiente do trabalho, destacar o perigo de não haver posturas enormas dentro do ambiente de trabalho, mostrando os prejuízos e danos causados as vítimas desse fenômeno.
Para tanto o trabalho foi desenvolvido em 05 capítulos. No primeiro, será analisado o assédio moral, como uma violência perversa e silenciosa, apresentando seu conceito, suas diferentes formas de ocorrência, bem como o perfil tanto do assediador como o da vítima. No segundo capítulo,destaca-se os elementos caracterizadores do assédio moral. No terceiro capítulo, analisaremos o processo psicológico por qual passam as vítimas do assédio moral no ambiente do trabalho, além de identificar as consequências desse fenômeno. No quarto, procuramos identificar soluções para vítimas, destacando as ações preventivas no ambiente organizacional. Por fim, no último capítulo uma rápidaabordagem da escassa legislação sobre o tema em estudo.
Assim, o direcionamento do presente trabalho será apresentar a necessidade de ações preventivas, visando impedir o prosseguimento e a banalização desse fenômeno, haja vista os sérios prejuízos oriundos de seu cometimento. Combater tal prática é um imperativo constitucional, uma vez que viola o princípio da dignidade da pessoa humana, bem...
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