Assédio moral no ambiente de trabalho

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Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente.

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

PAULO SÉRGIO LOPES

Presidente Prudente SP

2008

Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente.ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

PAULO SÉRGIO LOPES

Trabalho monográfico apresentado no Curso de Graduação, Bacharelado em Ciências Jurídicas, como requisito parcial para sua conclusão.

Área deConcentração: Direito do Trabalho.

Orientadora: Mari Ângela Pelegrini

Presidente Prudente-SP
2008

FICHA CATALOGRAFICA
VERSO DA FOLHA DE ROSTO

DEFESA DE MONOGRAFIA

RESUMO

O assédio moral no ambiente de trabalho vem se tornando um dos maiores fenômenos da atualidade no que se refere à forma de agressãopsicológica sofrida pelos trabalhadores.Muito embora o tem esteja presente constantemente nos tribunais, tal assunto é tão antigo quanto à própria denominação de ser humano.Durante a realização do presente trabalho monográfico, pudemos constatar que o assédio moral no ambiente de trabalho pode ocorrer de várias formas, ou seja, não apenas de superior hierárquico para o seu subordinado, mas tambémde maneira horizontal, ou seja, de profissionais de mesmo grau de hierarquia dentro do organograma da empresa.Como sabemos, o assédio moral não é ato isolado, é elemento primordial que o assédio moral ocorra de maneira contínua, por período de tempo indeterminado, mas que seja longo.Tem por finalidade principal, minar a estrutura psicológica e social do assediado, que na maioria dos casos, acabapor se demitir, como única forma encontrada por ele de por fim a esta situação muitas vezes humilhante. Em vários casos, a empresa assedia o funcionário com o único intuito de forçá-lo a se demitir para não ter que arcar com o pagamento das verbas rescisórias do contrato de trabalho. O problema principal, é que em nosso ordenamento jurídico ainda não temos uma legislação específica sobre oassunto, que tenha por fim penalizar o assediador,geralmente o empregador ou seu preposto.Existem alguns projetos de lei a respeito, mas por enquanto, a única lei que protege o trabalhador assediado moralmente, protege apenas os funcionários públicos.Muito recentemente, vem despontando uma corrente doutrinária que defende a inclusão do assédio moral no ambiente de trabalho, no rol dos casos previstoscomo acidente de trabalho. Outra corrente pretende a inclusão do assédio moral no trabalho, como sendo crime previsto no código penal,a exemplo do assédio sexual. O presente trabalho monográfico procurou levantar os pontos mais polêmicos envolvendo o assunto, com o intuito de despertar o interesse daqueles que, assim como nós, estão visualizando uma tendência cada vez maior de casos de trabalhadoresque sofrem assédio moral no trabalho e não tendo condições de proteger, engrossam a lista dos desempregados desse país,vítimas muitas vezes do interesse cada vez maior na obtenção de grandes lucros.por parte dos empresários.

Palavra chave – Assédio Moral

AGRADECIMENTOS

A DEUS

“Pelo dom preciso da vida, que recebi de presente, e pela qual sou responsável”.
“Pelos braços perfeitos,olhos resplandecentes, voz que canta, mãos que trabalham”.
“Por poder amar,viver, sorrir e sonhar. Por crer em ti, quando há tantos, que não tem a esperança de uma crença”.
“Por ter me dado força para vencer obstáculos e chegar ao fim desta jornada. Enfim, por ter tão pouco a pedir, tanto a oferecer e agradecer”.
“O Senhor é a minha luz e a minha salvação, a quem temerei?”
“O Senhor é a força...
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