Aspectos Jurídicos - Grande Sertão Veredas

Aspectos Jurídicos do Julgamento de Zé Bebelo da Obra Grande Sertão: Veredas
Edson Thiago Ferreira dos Santos
RA 2125632-7
2° Semestre “D” Noturno

Grande Sertão: Veredas foi escrito por João Guimarães Rosa em 1956 e é reconhecido como uma das maiores obras já escritas em língua portuguesa. Obra Escrita em primeira pessoa tem como personagem principal Riobaldo, que conta sua história a um interlocutor desconhecido. Riobaldo era um “jagunço” do sertão que trocou a vida de crimes pela de fazendeiro, tornando-se rico. Riobaldo era um simples jagunço, que com a morte do chefe do bando, toma para si a liderança do grupo e que com isso promete vingar o assassinato de seu antigo líder. Nosso foco será os acontecimentos de quando Riobaldo ainda era liderado por Joca Ramiro, que era inimigo do bando liderado pelo jagunço Zé Bebelo, mais precisamente o julgamento de Zé Bebelo.
Certo dia, receberam a missão de viajar quinze jagunços, liderados por João Curiol, do grupo de Joca Ramiro, entre os quais se encontrava Riobaldo. Esse grupo de jagunços surpreende e captura o líder do grupo inimigo: Zé Rebelo, que se encontrava com um bando menor. Nosso artigo busca relacionar aspectos jurídicos dos nossos Direitos Constitucional e Penal atuais com o julgamento em um Tribunal de Exceção a que foi submetido o líder inimigo. Gostaríamos de frisar que organizações paralimitares são expressamente proibidas por nossa Constituição Federal1, portanto os dois grupos, o liderado por Joca Ramiro e o liderado por Zé Rebelo, não são legítimos e não encontram respaldo na nossa legislação. Como era de costume no sertão, o grupo de Joca Ramiro ao encontrar Zé Rebelo cogitou a possibilidade de matá-lo, entretanto foram impedidos por João Curiol, que logo descartou a possibilidade:
“Aquilo me rendia pouco sossego. E depois? – ‘Para que, Diadorim? Agora matam? Vão matar?’ Mal perguntei. Mas o João Curiol virou e disse: – “Matar não. Vão dar julgamento...” (Página 355)