Aspectos juridicos do filme o mercador de veneza

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  • Publicado : 6 de dezembro de 2012
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INTRODUÇÃO

A sociedade como um todo, passa por varias relações conflitante, em um ou outro processo de interação. Isso ocorre diariamente, estando presente em comunidades e organizações desde os primórdios da história.
A ideia que podemos tirar de conflito, é a de uma ocasião, ou acontecimento negativo. No entanto, a partir de um conflito, podemos extrair um elemento positivo, servindo demeio enriquecedor para o crescimento do indivíduo.
Desta forma podemos considerar o conflito, não como um fato ruim, pelo contrario, não passa de apenas mais um fato que ocorre em nossas vidas. No entanto para que um conflito venha a ser produtivo, é importante que as partes se relacionem a partir de procedimentos criados de formas eficientes, com o fim de resolvê-lo de uma forma eficaz que venhatrazer um melhora para ambos.
Para as pessoas envolvidas em um conflito, é necessário que seja feita a busca por mecanismos que sejam eficazes com o fim de encontrar uma solução disponível, que possa vir a satisfazer a todos os envolvidos.
Sabemos que nem todas as pessoas têm a capacidade necessária para resolver seus conflitos interpessoais. Para lidar com as barreiras presentes no percurso de umpossível acordo, com o fim de se alcançar ou desenvolver uma solução integrativa, com o fim de sanar problemas como estes foram criados alguns mecanismos para servir a tal finalidade, estes são os mecanismos auto compositivos e heterocompositivos.
Entre os meios autocompositivos, temos a negociação, a conciliação e a MEDIAÇÃO e como métodos heterocompositivos, temos a busca da via judicial e aARBITRAGEM.
ASPECTOS JURÍDICOS NA SOLENE OBRA
Importante salientar é que houve um contrato celebrado entre Shylock e Antonio, no qual este se responsabilizou como um fiador para o empréstimo feito ao seu amigo Bassânio, consolidando que, caso não fosse paga a dívida, Shylock poderia cortar uma libra de carne de qualquer parte do corpo de Antonio. Neste caso, como foi vencida a dívida, o credordesejava que a execução fosse pactuada.
Observando o contexto histórico da execução notamos que há muito tempo quando o devedor não possuía a quantia para pactuar o acordo, ele poderia ser vendido como escravo caso contrário o credor poderia matá-lo, no entanto, só muito tempo depois que surgiu a forma de execução sobre os bens do devedor, a pignoris capio, desta forma os bens do vencido eramvendido e o produto da venda era de posse do credor.
Pórcia tendo possibilidade de rever o caso notou que o contrato era feito de forma valida, tendo o título obedecido a sua forma, porém tal como hoje as leis de Veneza previa o homicídio em sua forma tentada, desta forma o sujeito que faz um acordo com o intuito de retirar certa quantidade de carne do corpo de outro, mesmo, ainda que seja com oconsentimento deste, não deixa de praticar uma conduta delituosa.
Entretanto, mesmo que haja uma liberdade de contratar, esta deverá nos moldes da ordem pública. Embora se tratando de um direito privado, o interesse individual não pode prevalecer sobre o da sociedade. Não podem ser afetados os princípios de ordem pública pelo ato de execução de um acordo entre particulares.
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM –ASPECTOS FUNDAMENTAIS
Vamos começar a partir a mediação. O que podemos dizer a respeito da mediação. A mediação é tida como uma negociação assistida, porém, esta assistência deve seguir determinado procedimento, servindo-se de técnicas de resolução de conflitos que procurem alcançar um acordo embasado nos interesses de ambas às partes. Visto que na mediação sãs partes é que estão incumbidas dechegar à solução do problema e não o mediador.
Desta na forma, em uma situação como a que ocorreu entre Antonio e Shyrlock, podemos nos servir da mediação, visto que a mediação trata-se de um processo extrajudicial, com a finalidade de resolver conflitos, no qual um terceiro se coloca em lugar de imparcial, dando assistência a ambas as partes, com a finalidade de que possam manter uma comunicação...
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