Aspectos introdutórios do direito

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ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DO DIREITO

Vanessa Tolotti[1]

Resumo
Direito é um fenômeno de origem natural que está diretamente associado o relacionamento de seres vivos com interesses conflitantes. Não se trata de um fenômeno restrito à espécie humana, mas que abrange os seres vivos em geral; sendo conseqüência das relações entre interesses antagônicos desde o surgimento da vida até os temposde hoje. É o resultado da combinação de determinados elementos. Não se chega a essa constatação buscando-se o significado etimológico da palavra direito, mas sim analisando o objeto, o fato ao qual ela se refere.

Palavras-Chave: Direito; Origem; Símbolo; Conceito; Ramos; Norma Jurídica.

Introdução
Como processo de adaptação social, o Direito é gerado pelas forças sociais, com o objetivo degarantir a ordem na sociedade, segundo os princípios de justiça. Assim o Direito é um objeto criado pelo homem e dotado de valor, necessárias ao desenvolvimento da sociedade.

Conceito e Função do Direito
O que é Direito? “A palavra direito tem diferentes acepções, o que pode parecer estranho, mas já advertimos que é impossível nas ciências humanas ter-se sempre uma só palavra para indicardeterminada e apenas ela.” (REALE, Lições Preliminares de Direito, 1997). Em lógica, o vocábulo Direito é classificado como termo análogo ou analógico, pelo fato de possuir vários significados que, apesar de se diferenciarem, guardam entre si alguns nexos. Assim, empregamos esse termo, ora em sentido objetivo, como norma de organização social, ora do ponto de vista subjetivo, para indicar o poder deagir que a lei garante; algumas vezes como referência à Ciência do Direito e outras, como equivalente a justiça.
O objeto Direito se coloca em função da convivência humana: visa favorecer à dinâmica das relações sociais; é um caminho, não o único, para se chegar a uma sociedade justa. Os homens não vivem para o Direito, embora a vida social não tenha sentido quando dissociada do valor dejustiça. O Direito é imposto heteronomamente, sem dependência à vontade dos seus destinatários, e, para isto, dispõe, somente ele, do elemento coação.
A função disciplinadora se faz mediante regras que comandam a conduta interindividual. A causa motivadora do Direito é a satisfação das necessidades de justiça. O conjunto de regras pode ser criado diretamente pela sociedade ou por seus órgãosespecializados; em qualquer hipótese, porém, o Direito pressupõe a chancela do Estado.

Origem e símbolo do Direito
O direito é um fenômeno histórico. Afirmar isto significa, primeiramente, que não existe “o” direito, enquanto conceito absoluto, eterno e imutável.
Na Grécia Antiga, o direito possuía caracteres peculiares, ligando-se ao exercício da cidadania e à delimitação do especopolítico por meio das normas. Não era um campo autônomo, pois pressupunha a política e concretizava a ética. Durante o Império Romano, o direito torna-se um mecanismo de resolução de disputas, com rituais próprios e relativa autonomia de outros campos.
Avançando para a Idade Média, o direito passa a confundir-se com os poderes dos nobres, ligados à propriedade privada da terra. No absolutismo o direitotransforma-se em uma decorrência do poder divino dos reis, derivando da vontade real. Apena no capitalismo recente o direito é identificado com a norma jurídica, em especial a lei, o contrato e a sentença.
Desde a Antiguidade o símbolo da balança aparece nas mãos de uma deusa. No caso dos gregos, a deusa é Diké, filha de Zeus e Themis. Originariamente, ela possui os olhos abertos, carrega abalança na mão esquerda e uma espada na mão direito. Quando os pratos atingem o equilíbrio (íson), a deusa encontrou a medida a ser tomada e profere o direito (díkaion). Os romanos criaram sua representação original para a deusa Iustitia, depois modificada ao longo da história. Essa deusa, ao contrário da grega, possui os olhos vendados e segura à balança com as duas mãos, sem ter uma espada....
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