Aspectos historicos do brasil

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ASPECTOS HISTÓRICOS DOS PLANOS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO DO
BRASIL: DA DÉCADA DE 30 À DE 80
INTRODUÇÃO
O principal objetivo deste trabalho é fazer um levantamento dos antecedentes históricos
dos Planos Nacionais de Educação do Brasil, desde a década de 30 até a de 80. As fontes
bibliográficas mostram que é na década de 30 a de 40 que aparece a idéia de plano
Nacional de Educação com osmanifestos dos pioneiros na Educação Nova.. A política
educacional do período de 1946-1962 reflete os conflitos de poderes existentes no país: um
conflito em torno da criação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases). E por final, no período de
1962 a 1985 (Golpe Militar), a idéia de Planejamento Educacional transforma-se num
instrumento de racionalidade tecnocrática – concepção tecnicista da educação, semqualquer participação da sociedade no processo educacional.
O Brasil é um país marcado por exclusões sociais ao longo de toda a sua história, em
qualquer esfera da sociedade: saúde, educação, moradia, entre outros. No processo
educacional, encontramos um dos maiores exemplos dessas exclusões, que remonta desde
o Brasil colônia, em que o sistema educacional era quase inexistente, já que nãohavia
demanda da estrutura social e de produção, não havendo assim necessidade de uma
abordagem escolar. As funções de reprodução da ideologia dominante e das relações de
dominação eram cumpridas pelas escolas jesuítas. Ainda no Império e I República, a Igreja
continuou controlando as instituições de ensino, não alterando substancialmente as funções
de educação em relação ao período colonial.ANTECEDENTES DOS PLANOS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO DO BRASIL: DA
DÉCADA DE 30 À DE 80.
O Brasil é um país capitalista subdesenvolvido, marcado ao longo de sua história por
exclusões sociais, com elevada dívida social, seja ela em qualquer plano (educação, saúde,
entre outros). O planejamento da educação encontra-se nesta linha de exclusões sociais,
estando inteiramente relacionado aodesenvolvimento da sociedade de toda e qualquer
nação do mundo. Também está mais inteiramente ligada ao planejamento do capitalismo,
com o plano econômico, pois o desenvolvimento do capital influencia o progresso da
educação no tocando no Brasil com o mundo. Calazans (2001, p.13) destaca: “o
planejamento num sistema capitalista não é mais a forma de racionalização da reprodução
ampliada do capital; fica,portanto, claro que não é o planejamento que planeja o
capitalismo, mas é o capitalismo que planeja o planejamento”.
É interessante ressaltar o significado do termo planejamento no dicionário Aurélio (1986,
p. 1343), considerando:
1. Ato ou efeito de planejar. 2. Trabalho de preparação para qualquer
empreendimento, segundo roteiro e métodos determinados; planificação: o
planejamento de umlivro, de uma comemoração. 3. Elaboração, por etapas, com
bases técnicas (especialmente no campo sócio-econômico), de planos e
programas com objetivos definidos.
Com isso, o planejamento educacional, ou melhor, um Plano Nacional de Educação
brasileiro objetiva o desenvolvimento sócio-econômico do país, combatendo a pobreza em
todos os setores sociais da nação. A educação tem como uma das metasprincipais o
desenvolvimento social, criando programas para diminuir os índices de pobreza,
SILVA e SILVA, 2006
Holos, Ano 22, maio 2006 22
desigualdade e desemprego. Esse planejamento educacional do país está em total acordo e
atrelação/relação com a discussão da questão educacional na Nova República que integra
as estratégias do I Plano Nacional de Desenvolvimento (I PND).
É na década de1930 que surge a idéia de plano no âmbito educacional brasileiro, que
segundo Saviani (2002, p.72), “provavelmente a sua primeira manifestação explícita nos é
dada pelo Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, lançado em 1932”. Esse
“Manifesto” fez um diagnóstico da educação pública brasileira e mostrou o imperativo de
se criar um sistema de organização escolar que estivesse de acordo com as...
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