Aspectos gerais e jurídicos sobre a prática da eutanásia

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Erica Cristina Venzel de Oliveira

ASPECTOS GERAIS E JURÍDICOS SOBRE A PRÁTICA DA EUTANÁSIA

Várzea Grande/MT
2010

ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA VENZEL

ASPECTOS GERAIS E JURÍDICOS SOBRE A PRÁTICA DA EUTANÁSIA

Monografia apresentada como requisito
parcial à obtenção do grau de Bacharel,
Graduação em Direito pela Coordenação
de Pesquisa e Monografia da FAUSB Faculdades IntegradasDesembargador
Sávio Brandão, Professor Orientador Ivar
Polesso.

Várzea Grande/MT
2010

Catalogação da Publicação
Biblioteca da FAUSB – Faculdade Integradas
Desembargador Sávio Brandão
UNIC Várzea Grande/MT

 VENZEL, Erica Cristina de Oliveira.
Aspectos Gerais e Jurídicos sobre a prática da Eutanásia , 51 folhas.
Monografia (Graduação) – Coordenação de Pesquisa e Monografia,
UnicVárzea Grande/MT, 2010.

TERMO DE APROVAÇÃO

Erica Cristina de Oliveira Venzel

ASPECTOS GERAIS E JURÍDICOS SOBRE A PRÁTICA DA EUTANÁSIA

Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel, Graduação em Direito pela Coordenação de Pesquisa e
Monografia da FAUSB - Faculdades Integradas Desembargado r Sávio
Brandão, pela seguinte banca examinadora:___________________________________________
Orientador Professor Dr. Ivar Polesso
Departamento de Direito UNIC
Universidade de Cuiabá/MT

____________________________________________
Orientador Professor Pedro Silas
Departamento de Direito UNIC
Universidade de Cuiabá/MT

____________________________________________
Orientadora Professora Viviane
Departamento de Direito UNIC
Universidade deCuiabá/MT

Várzea Grande/MT, 04 de Novembro de 2010.

AGRADECIMENTOS

Aos meus avós José de oliveira e Ignes Custódio, pelo apoio, carinho e
dedicação que me deram forças para prosseguir, mesmo nas horas mais difíceis. A
minha vovó Holanda Venzel, pelo incentivo, minha eterna gratidão.

Aos meus pais, Nivaldo de oliveira e Ivone Venzel, uma pequena
homenagem da filha que os ama e que tudolhes deve. Ao meu maninho Hele
Deangele que foi minha força motriz.

A Professora Solange e aos Professores Pedro
Silas e Ivar Polesso, minha sincera gratidao,
pelas horas dedicadas a trasmição de
conheciemento e pelos ensinamentos firmes
que recebi, cuja amizade tenho o privilégio de
desfrutar.

SUMÁRIOIntrodução.............................................................................................................. .
Capítulo I Considerações Gerais sobre a Eutanásia...............................................
1.1.
Conceito, origem e evolução histórica...................................................... .
1.2
Classificação.............................................................................................. .
1.3
Países que legalizaram aEutanásia.......................................................... .
1.4
A prática da Eutanásia nos países europeus ..............................................
Capítulo II Aspectos Juridicos da Eutanásia ................................................... ........

10
12
12
14
16
17
19

2.1

No Âmbito do Direito Constitucional..........................................................

202.2

No Âmbito do Direito Penal ......................................................................

24

Capítulo III A prática da Eutanásia na concepção religiosa................................. ..

27

3.1

Princípios da igreja católica........................................................................

27

3.2

Postura adotada por outras religiões Cristãs............................................ .

30

3.3

Postura adotada por outras religiões........................................................ .

32

Capítulo IV Visão da Sociedade sobre a prática de Eutanásia..............................

37

Capítulo V Argumentaçoes Contrárias e Favoráveis sobre a Eutanasia .............

39

5.1

39

Os que se opõem à prática da...
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