Aspectos bioéticos e jurídicos do transexualismo

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

DAYVSON VIEIRA RODRIGUES

ASPECTOS BIOÉTICOS E JURÍDICOS DO TRANSEXUALISMO

PORTO ALEGRE
2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO2
2 CONCEITO DE TRANSEXUALISMO2
3 A CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL4
3.1 DEFINIÇÃO E TIPOS DE CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL4
3.2 OBJETIVOS DA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL5
3.3 PRÉ-REQUISITOS PARA REALIZAÇÃO DA CIRURGIA5
3.4 PAÍSES QUE REALIZAM CIRURGIAS DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL5
3.5 ASPECTOS ÉTICOS LEGAIS DA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO BRASIL .6
4 ASPECTOS PSICOLÓGICOS9
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS10
6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS10

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por objetivo discutir aspectos gerais do fenômeno do transexualismo e, em especial, as implicações éticas e legais da cirurgia de redesignação sexual, procedimento procurado cada vez com maior frequência por aqueles indivíduos que vivenciam uma realidade psíquica, no que diz respeito à identidade de gênero, incompatível com o seu sexo biológico. Inicialmente, na seção 2, busca-se conceituar transexualismo, de maneira ampla e também sob a perspectiva médica. Na seção 3, são discutidas as cirurgias de redesignação sexual, destacando-se os dois procedimentos mais comuns: a neocolpovulvoplastia e a neofaloplastia. Nessa mesma seção, apresentam-se os objetivos desse tipo de cirurgia, os pré-requisitos que devem ser atendidos por um indivíduo que deseje candidatar-se a tais procedimentos, bem como algumas informações sobre os países que realizam a intervenção de redesignação sexual. A cobertura de tais tópicos tem por objetivo fundamentar a discussão acerca dos aspectos bioéticos e legais do transexualismo (e, mais especificamente, da cirurgia de redesignação sexual), realizada ao final da seção 3. Na seção 4, são abordados alguns aspectos psicológicos importantes para compreensão do fenômeno transexual. Por fim, na