Aspecto ambiental

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Aspecto Ambiental
ATIVIDADE | ASPECTO | IMPACTO |
Lavar roupa | Consumo água | Redução disponibilidade hídrica |
Lavar louça | Uso de detergente | eutrofização |
Armazenamento de combustíveis| Vazamento | Contaminação de solo e lençol freático |
Máquinas em operação na indústria | Emissão de ruídos | Incômodo aos vizinhos |
Circulação de veículos | Emissão de poluentes peloescapamento | Doenças respiratórias |

AIA
Avaliação de impacto é o processo de identificar as consequências futuras de uma ação presente ou proposta (IAIA,99)
Histórico: EUA cria a lei NEPA, vigora apartir de 1970.
França 1975
No Brasil 1981-PNMA -1986-SISNAMA Res. 01/86 CONAMA
EIA: estudo de impacto ambiental, instrumento técnico aprofundado. Exemplos: impactos significativos, porte pequenomédio grande, ar água solo geral, estudo mínimo estudo ambiental simplificado EAS. Se houver algum grande é obrigatório o EIA/RIMA.
RIMA: relatório de impacto ambiental, feito para os leigos, ou seja,para o melhor entendimento de todos.
Na legislação brasileira, a AIA é utilizada como ferramenta de apoio para o licenciamento ambiental. Apesar deste ordenamento jurídico, os princípios da AIApermeiam toda a legislação ambiental brasileira, até mesmo as situações do licenciamento em que o EIA/RIMA não é exigido.
Licenciamento ambiental (o estado tenha controle sobre as ações)
Exercício dopoder de policia do estado. Inicia em alguns estados na década de 70. Incorporando a legislação federal através da PNMA, detalhado legalmente pelo decreto 99274/90, que estabeleceu: LP, LI, LO.
Tem ascompetências definidas pelo Res. 237/97 CONAMA. É integrado e aplicado aos estados e municípios pelos respectivos órgãos ambientais.
Para possibilitar a análise e a tomada de decisão do órgãoambiental sobre o licenciamento são exigidos estudos ambientais, cujo grau de complexibilidade e formas de elaboração variam de acordo com a atividade licenciada.
Definição CONAMA (237/97): estudos...
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