Asma

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O que deve fazer um profissional quando sente que a sua ocupação pode estar a provocar asma? 

A Asma Ocupacional é definida como Asma causada por exposições inalatorias verificadas no local de trabalho. A asma previamente existente e agravada no local de trabalho é classicamente excluída desta definição, embora alguns autores tendam a classificar as duas formas como Asma relacionada com otrabalho.

Desta forma, sempre que um profissional de uma determinada atividade desenvolva episódios de tosse, poeira e/ou dispneia na aparente sequência de uma exposição continuada a determinado agente ou ambiente presente no local de trabalho, deve ser observado por um médico.

O primeiro médico que em circunstâncias normais, deverá observar e estar mais próximo do trabalhador na suaprestação diária de atividade profissional, será o Especialista em Medicina do Trabalho, que deverá estar apto para o pronto reconhecimento deste tipo de sinais e sintomas e o seu eventual relacionamento com um determinado fator etiológico presente no local de trabalho.

A própria lei portuguesa prevê que o trabalhador possa solicitar à sua entidade patronal um Exame Médico Ocasional em Medicina doTrabalho, devendo referenciar todas as suas queixas e ser objeto de observação pelo médico desta Especialidade. Nesta sequência, na maior parte das circunstâncias e havendo a suspeição clínica de se tratar de uma Asma Ocupacional, o trabalhador é posteriormente orientado para uma consulta das Especialidades de Pneumologia ou Imuno-Alergologia a fim de se estabelecer, de forma cabal, o diagnósticofundamentado, o eventual agente etiológico responsável (entre centenas de agentes possíveis) e o tratamento adequado.

Na inexistência de Especialista em Medicina do Trabalho, deverá o trabalhador recorrer ao seu Médico de Família (Especialista em Medicina Geral e Familiar) por forma a ser observado e orientado. 

Qual o nível de responsabilidade do empregador, nomeadamente em relação aalterações no ambiente de trabalho? 

A legislação nacional é muito clara quanto às responsabilidades do empregador na manutenção de um ambiente saudável no local de trabalho e não passível de induzir doença profissional, nomeadamente Asma Ocupacional, nos seus trabalhadores. 

Assim, o Artigo 8.º do DL 441/91 (Diploma que estabelece o regime jurídico do enquadramento da segurança, higiene e saúde notrabalho no nosso país) define, como Obrigações gerais do empregador as seguintes: 

“1 - O empregador é obrigado a assegurar aos trabalhadores condições de segurança, higiene e saúde em todos os aspectos relacionados com o trabalho. 

2 - Para efeitos do disposto no número anterior, o empregador deve aplicar as medidas necessárias, tendo em conta os seguintes princípios de prevenção:
 
*a) Proceder, na concepção das instalações, dos locais e processos de trabalho, à identificação dos riscos previsíveis, combatendo-os na origem, anulando-os ou limitando os seus efeitos, por forma a garantir um nível eficaz de protecção;
* b) Integrar no conjunto das actividades da empresa, estabelecimento ou serviço e a todos os níveis a avaliação dos riscos para a segurança e saúde dostrabalhadores, com a adopção de convenientes medidas de prevenção;
* c) Assegurar que as exposições aos agentes químicos, físicos e biológicos nos locais de trabalho não constituam risco para a saúde dos trabalhadores;
* d) Planificar a prevenção na empresa, estabelecimento ou serviço num sistema coerente que tenha em conta a componente técnica, a organização do trabalho, as relações sociais eos factores materiais inerentes do trabalho;
* e) Ter em conta, na organização dos meios, não só os trabalhadores, como também terceiros susceptíveis de serem abrangidos pelos riscos e a realização dos trabalhos, quer nas instalações, quer no exterior;
* f) Dar prioridade à protecção colectiva em relação às medidas de protecção individual;
* g) Organizar o trabalho, procurando,...
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