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Impresso em 09/01/2015 às 15:54h.
Civilização Suméria - Direito
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O Direito na Suméria
Estudando a justiça entre os sumérios, Kramer escreve: “A lei e a justiça foram conceitos fundamentais na antiga Suméria, que impregnavam a vida social e econômica sumeriana tanto na teoria como na prática. No decurso do século passado, os arqueólogos revelaram, à luz do dia, milhares do tabuinhas de argila representando toda espécie de documentos de ordem jurídica: centradas, atas, testamentos, notas promissórias, recibos, acordos de tribunais. Entre os sumérios, o estudante mais adiantado consagrava uma grande parte do seu tempo ao estudo das leis e exercitava-se regularmente na prática de uma terminologia altamente especializada, bem como na transcrição dos códigos legais e dos julgamentos que tinham formado jurisprudência”.
Nos últimos anos foram encentrados alguns códigos de leis promulgadas na Mesopotâmia em épocas anteriores ao famoso código do Hamurabi.
Em 1952 foi identificado o Código do Ur-Nammu, fundador da III dinastia de Ur (2050? a.e.c.), escrito em sumério. Kramer escrevo a propósito: “Tive, com efeito, a honra, neste ano, de copiar e de traduzir, em circunstâncias que precisarei, uma tabuinha cujo texto reproduzia, em parte, aquele de um código promulgado pelo rei sumeriano Ur-Nammu... A tabuinha de Ur-Nammu pertence à importante coleção do museu de antiguidades orientais de Istambul.”
Em 1948 o conhecido assiriólogo Abbrocht Geotze estudou e identificou uma nova coleção de leis encontradas em Tebl-Harmal. Trata-se do Código de Eshnunna escrito em babilônico e atribuído ao rei Bilalama. O preâmbulo do código permitiu a A. Goetzo precisar a data das Leis do Eshnunna. Com efeito, a tabuinha A contém, segundo o citado autor, o nome de Bilalama, rei do Eshnunna. Há razão bastante para se acreditar que este rei tenha sido o autor do código”. Bilalama teria vivido pelo fim da dinastia III de Ur e inicio da dinastia do Thin. É interessante