AS TRANSFORMAÇÕES DO TRABALHO

AS TRANSFORMAÇÕES DO TRABALHO
E SEU IMPACTO NO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA

Roberto Fragale Filho1

RESUMO

O Direito do Trabalho vem sofrendo enormes transformações, proporcionando um impacto no conceito de subordinação jurídica, seja pela introdução de mudanças econômicas, seja pelo aparecimento de novas circunstâncias sociológicas. Essas últimas proporcionam o aparecimento de “novas” formas de trabalho, que possuem uma enorme dificuldade em encontrar no Direito do Trabalho uma resposta pronta e acabada para suas demandas. Por sua vez, com as primeiras, surgem novas formas de organização produtiva, que fragilizam o conceito de subordinação. Essas questões são analisadas no presente artigo, em um pr+imeiro momento, a partir do Enunciado 331 do Tribunal Superior do Trabalho e, em um segundo instante, a partir de “novas” formas de trabalho relacionadas com a segurança, o transporte público e a religião.

ABSTRACT

Labor law has been going through severe transformation, casting effects on the concept of juridical subordination. It can be depicted either by the introduction of economical changes or by the rise of new sociological issues. The later have been in the origin of “new” forms of labor which have faced enormous difficulty in finding prompt and clear answers for their demands in labor law. On the other hand, the economical changes bring forth new forms of productive organization which weaken the concept of subordination. These are the points analyzed in the present article. At first, they are observed through their relation to Statement 331 issued by the Superior Tribunal of Labor and, on a second moment, they are related to the “new” labor forms meeting safety, public transportation and religion.
INTRODUÇÃO
A concepção jurídica da relação de trabalho desenvolveu-se a partir de duas características fundamentais: a subordinação jurídica do empregado e a utilização do contrato de trabalho de duração indeterminada como paradigma legal. O