As prisoes da miseria

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Artigo

A PRISÃO: FRACASSO COMO PARTE DO SISTEMA PENAL?1
Amadeu de Farias Cavalcante Júnior*

RESUMO Gostaríamos de mostrar em nosso estudo uma visão sobre o papel que a prisão desempenha na sociedade, junto com suas funções e paradoxos, pois a prisão, segundo o que se pensa sobre sua “verdadeira” função, deveria “recuperar” ao punir, e ao não conseguir seu intento, as críticas mostram queela tem sido então um “fracasso”. Nosso objetivo neste trabalho busca mostrar que as incongruências do sistema penal, ao se constituírem em um “fracasso” em seus processos recuperadores, continuam como tema central de reflexão sobre o papel que desempenha o sistema penal no controle da criminalidade nos presídios. Mas se a prisão é um “fracasso”, as críticas à prisão não questionam a existência daprisão como mecanismo de punição da sociedade, pois ao que parece, ela continua sendo sustentada como mecanismo privilegiado de controle do crime que, ao aparentemente “fracassar” em seu intento recuperador, concretiza seu “sucesso” na contenção do crime e de “classes sociais” mais desprestigiadas.

I Nosso ponto de partida neste trabalho é o estudo realizado dentro do Presídio EstadualMetropolitano (PEM) durante os dois anos (2002-2003) passados dentro dos muros deste presídio localizado no município de Marituba, ao qual foi construído como substituto do antigo Presídio São José, Bairro Jurunas, em Belém. Foi quando nos deparamos com as perspectivas das teorias produzidas sobre a questão penitenciária, principalmente o Foucault estudioso do nascimento da prisão moderna em Vigiar e Puni(1987), bem como outros autores de tamanha importância como Thompson (2002), Ramalho (1987) e Wacquant (2001). Nosso trabalho busca estabelecer uma análise sobre o problema do “fracasso” do sistema penal e do “sucesso”, a partir do estudo realizado sobre o Presídio Estadual Metropolitano, uma vez que entendemos que o estudo de caso dentro de um presídio nos possibilita a compreensão sobre como a“delinqüência” se articula com o meio prisional. Não se trata de generalizar, pois sabemos que cada ambiente prisional (a seccional, a delegacia, o presídio, a penitenciária) possui, cada uma a seu modo, suas características específicas de aprisionamento, mas todas enfrentam o problema da dificuldade de “recuperar” e “ressocializar”; ou de deixar as marcas

PALA VRAS-CHA VE: Prisão, fracasso,reformas penitenciárias, sistema penal, recuperar e punir, delinqüência.
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Esta artigo será fundamentado no estudo feito por Foucault, M. Ilegalidade e Delinqüência, IN: Vigiar e Punir: nascimento da prisão. 11ª ed.— Petrópoles: Vozes, 1987, 280p.). Também nos utilizamos: Ramalho, J.R. A sujeição pelo crime, IN: Mundo do crime: a ordem pelo avesso. 2ª ed.— Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983,231p. * Formado em Filosofia pela Universidade Federal do Pará, onde fez também Especialização em Educação e Mestrado em Sociologia, tendo defendido sua Dissertação “Sociedade do Cárcere: A Inversão de uma Ordem”, em Fevereiro de 2004. E-mail do autor: sophosalethos@ig.com.br.

Trilhas, Belém, ano 4, nº 1, p. 15-30, jul. 2004

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na sociedade contribuindo para criminoso se tornar um“delinqüente”, ainda que este não seja o propósito do sistema penal, representado aqui pela Susipe (Superintendência do Sistema Penal). A questão do fracasso do sistema penal, segundo Foucault, pode ser substituída pela simples hipótese de que o aparelho prisional e penal conseguiu produzir um outro personagem em lugar do infrator condenado de justiça: o delinqüente. Esse outro personagem, produzido pelaprisão, é o sujeito que adquire um papel instrumental para o sistema carcerário, pois é produto de investimentos, recortes, de uma organização que o fechou em um centro de encarceramento, definindo táticas e estratégias para tornar a delinqüência o alvo, o objeto dos dispositivos penais, como o personagem fabricado para permitir o controle das ilegalidades. Sem dúvida, a delinqüência tem raízes...
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