As prisões da miséria

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RESENHA da obra As Prisões da Miséria pela aluna Ocelí Siqueira Eveling

As Prisões da Miséria
Loïc Wacquant, tradução, André Telles
Rio de Janeiro, 2001

A obra apresenta os instrumentos usados nos Estados Unidos para combater a criminalidade, seus efeitos, impactos e amplitudes transcontinental e mostra a maneira que alguns países tratam a criminalidade levando em conta o rigor penal quepartindo de Washington e Nova York aporta em Londres e se ramifica por todo o continente. A prática do “rigor penal” é exercida baseada em teorias, obras literárias, publicações em revistas e doutrinas que apresentam um perecimento do setor social do Estado e o desdobramento de seu braço penal, de maneira a penalizar a miséria e favorecer economicamente a “guerra contra o crime” que estácarregada de preconceitos sociais, raciais e étnicos.
Toda esta influencia, devido sua posição na estrutura das relações, gera ênfase nas ações penais buscando uma unificação e por outro lado desconsiderando assim o fator social e econômico, seu e dos demais protagonistas, levando a redução da missão do Estado redefinindo assim a mesma com a ampliação na intervenção penal, como declara o autor destaobra: “Supressão do Estado econômico enfraquecimento do estado social, fortalecimento e glorificação do Estado penal.” Importando assim, para um grande número de países do império soviético e fortemente a América Latina, tanto no plano econômico como no penal, teorias, termos e teses sobre o crime, a violência, a justiça, a desigualdade e a responsabilidade do indivíduo, da comunidade e dacoletividade nacional.
O autor enfatiza Teoria “Tolerância Zero” uma vez que ramificou por todo continente e Europa, provocando efeitos diversos, até chegar a gerar seu questionamento em Nova York.
Segundo o autor a Europa sofreu pânicos morais que por sua plenitude mudou os rumos das políticas estatais e ainda redesenhou a fisionomia da sociedade atingida, criando ainda termos com significação tãodifusa quanto os fenômenos que supostamente designam e ainda, reagindo pela influencia dos Estados Unidos se desenrolam em torno da idéia segundo a qual os “maus pobres” devem ser capturados pela mão (de ferro) do Estado e seus comportamentos, corrigidos pela reprovação pública e pela intensificação das coerções administrativas e ainda das sanções penais.
Nos Estados Unidos, com a aplicação da“Tolerância Zero” ocorreu uma quadruplicação da população penitenciária. Ainda os serviços sociais tiveram suas verbas cortadas aumentando assim o orçamento para a polícia. E durante o período em que a teoria se espalhava, um imigrante da Guiné foi assassinado por membros da “Unidade de Luta contra os Crimes de Rua”, que perseguiam um suposto estuprador, depois de outro caso de tortura sexual em umposto policial de Manhattan. Estes acontecimentos desencadearam manifestações que foram reprimidas de forma agressiva e injusta, levando tais opressores á inquérito administrativo e dois processos por parte dos procuradores federais, por suspeita de prisões feitas de maneira indevida. A aplicação da Teoria “Tolerância Zero” , visando restabelecer a “qualidade de vida”, beneficiava a maioria branca,pois havia muita perseguição aos negros e ainda á classe menos favorecida.
Segundo o autor, a teoria da “vidraça quebrada” e a obra “Fixing Broken Windows: Restoring Order and Reducing Crime in Our Communities”(“Consertando as vidraças quebradas: Como restaurar a ordem e reduzir o crime em nossas comunidades.” serviram de álibi criminológico para a reorganizaçao do trabalho policial, baseado na“Tolerancia Zero” , visando restabelecer a “qualidade de vida”, objetivando refrear o medo das classes médias e superiores, onde se promovia a perseguição dos pobres em espaços públicos, tendo como alvo grupos e não delinqüentes isolados, uma vez que estes grupos eram vistos como os causadores dos “distúrbios” e chamados de “a derradeira populaça de nossas grandes cidades” por Aléxis de...
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