AS NORMAL REGULATÓRIAS AMBIENTAIS VIGENTES FRENTE AOS NOVOS DESAFIOS NO DESCARTE DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO

CLAUDIA DENISIA DA SILVA STEIN

As NORMAL REGULATÓRIAS AMBIENTAIS VIGENTES FRENTE AOS NOVOS DESAFIOS NO DESCARTE DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Porto Alegre/ RS
Dezembro/2013

CLAUDIA DENISIA DA SILVA STEIN

A LegISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE FRENTE AOS NOVOS DESAFIOS NO DESCARTE DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Projeto de Pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I.

Orientador: Prof. Mateus Fornasier

Porto Alegre/ RS
Dezembro/2013

SUMÁRIO

1. TEMA .............................................................................................................
2. DELIMITAÇÃO DO TEMA ............................................................................
3. PROBLEMA ..................................................................................................
4. HIPÓTESES ..................................................................................................
5. OBJETIVOS DA PESQUISA ........................................................................
5.1 Objetivo Geral .........................................................................................
5.2 Objetivo Específico ................................................................................
6. JUSTIFICATIVA ............................................................................................
7. MARCO REFERENCIAL TEÓRICO .............................................................
8. METODOLOGIA ..........................................................................................
9. PROPOSTA DE SUMÁRIO .........................................................................
10. CRONOGRAMA DA PESQUISA