As negociações entre mercosul e união europeia

Páginas: 31 (7750 palavras) Publicado: 12 de abril de 2011
As negociações comerciais entre Mercosul e União Européia





Marcos Savini

Jornalista. Correspondente do jornal Correio Braziliense em Paris





RESUMO

O artigo procura demonstrar que a recente apresentação, por parte da Comissão Européia, de uma proposta de redução tarifária para as exportações do Mercosul não deve ser interpretada como um sinal de que as negociaçõescomerciais entre os dois blocos serão mais fáceis do que a criação da Área de Livre Comércio das Américas – uma vez que parecem poucas as probabilidades de que a União Européia venha a realizar uma profunda reforma de sua política agrícola comum (PAC) nos próximos anos.

Palavras chaves: Mercosul. União Européia. Comércio. Agricultura. OMC.

ABSTRACT

The article seeks to show that the proposalrecently presented by the European Comission, promissing the decreasing of trade barriers for Mercosur's agriculture exports to European markets, should not be incautiously interpreted as a sign that a trade agreement between them will be easier to achieve than the creation of the Free Trade Area of the Americas (FTAA). It still remains uncertain that the European Union will accomplish a deepreform of its common agricultural police (CAP).

Key-words: Mercosur. European Union. Trade. Agriculture. WTO.





Introdução

Após o difícil lançamento de negociações sobre uma futura associação bi-regional entre o Mercosul e a União Européia, durante a Cimeira da América Latina, Caribe e UE, realizada no Rio de Janeiro em junho e julho de 1999, a afirmação de que elas serão "longas edifíceis" tornou-se uma cantilena nas chancelarias. Mas uma nota dissonante foi aparentemente emitida no início de julho de 2001, por ocasião da quinta reunião do Comitê de Negociações, realizada em Montevidéu, quando os representantes europeus apresentaram um conjunto de propostas de redução de barreiras tarifárias hoje aplicadas às exportações dos países do Mercosul.

À primeira vista, a UniãoEuropéia passou a adotar uma postura mais ativa, demonstrando o claro desejo de fazer as negociações avançarem. Paralisados por uma nova crise em sua aliança regional, aberta pelas declarações do ministro argentino Domingo Cavallo contrárias à Tarifa Externa Comum (TEC) e à política de taxas de câmbio flutuantes no Brasil, os países do Mercosul encontraram-se incapacitados de apresentar suaprópria oferta.1

A iniciativa européia surpreendeu e, embora não satisfaça plenamente às expectativas de empresários e negociadores brasileiros, notadamente na questão dos subsídios oferecidos pela UE a seus agricultores, tem sido interpretada como um importante gesto político, uma prova de real interesse em estabelecer um acordo de liberalização comercial com o Mercosul.2 Ao mesmo tempo, denota apreocupação da Comissão Européia em manter tais negociações emparelhadas, ou até mesmo à frente, ao processo de criação de uma Área de Livre Comércio das Américas (Alca), com data de lançamento marcada para o dia 1° de janeiro de 2006.

A estratégia da Comissão reflete o óbvio receio europeu em ver sua predominância junto aos mercados dos países do Mercosul minguar caso a Alca um dia torne-se umarealidade. Juntos, os 15 países da União Européia foram responsáveis por cerca de 28% das importações brasileiras em 1999.3 É o principal parceiro comercial do Brasil. Os Estados Unidos vêm a seguir, com 23% das importações, também segundo dados de 1999. A União Européia é também o maior investidor estrangeiro no Mercosul, com um estoque de 80,3 bilhões de euros em 1999. Suas empresas sãoresponsáveis por cerca de 50% do capital externo presente no setor produtivo argentino e cerca de 40% no brasileiro.4

Entre os funcionários da Comissão Européia encarregados pelas negociações com o Mercosul, a necessidade constante de manter ao menos uma paridade com o processo de avanço da Alca explica-se pelo receio de uma repetição do caso mexicano, que ao longo da década de 90 teve praticamente...
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