As Misérias do Processo Penal - Resumo

792 palavras 4 páginas
Começa, analisando criticamente a função do Juiz, do Ministério Público e do Advogado, lembra que nenhum homem é totalmente bom ou mal, fala das testemunhas, e, principalmente da condição do apenado. Diz que o juiz está no Tribunal para impor a paz, enquanto o Ministério Público e advogados estão lá para fazer a guerra. No processo, é necessário fazer a guerra para garantir a paz. A toga do acusador e do defensor significa pois que aquilo que fazem é feito a serviço da autoridade. Trata da Toga, como um símbolo do Poder Judiciário, símbolo de poder. Fala que eles usavam capas pretas para fazer uma distinção entre os que tem poder e os que não tem.
Em seguida trata da figura do preso, ele é essencialmente um necessitado, que precisa de um amigo, um advogado, ele é o maior coitado dos coitados.
O advogado é uma função essencial a justiça, pois sem ampla defesa não há julgamento, mas apenas uma formalidade. Diz Carnelutti que o advogado deve ser, em primeiro lugar, amigo do réu, talvez o único, pois o mundo inteiro está, ou o réu sente que está, contra ele.
É cediço que o juiz não é parte, mas apenas um sujeito processual. Isso porque o magistrado deve ter imparcialidade. Juiz não parte seria o ideal, alguém acima das partes, alguém que fosse um Deus. Porém, este ser não existe, o juiz é homem, todo homem é pecador, e por ser pecador, nenhum homem tem a pureza para julgar outro homem. Mesmo sem legitimidade o mundo precisa deles.
O advogado é parcial, um dos motivos pelo qual é mal visto pela sociedade, que não entende que o advogado representa o seu cliente, e não ela. Mentir não quer dizer engodo, quer dizer defesa. A verdade é que mesmo com todas as provas mostrando a inocência do acusado, o júri poderá condenar, e o pior, sem nem dizer o porquê.
A prova é um trabalho de história, pois visa reconstruir a história do delito. O problema – segundo Carnelutti – são as interferências que ocorre neste processo de reconstrução. As feras, sem terem o que fazer,

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