As migrações partidarias

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 19, Nº 38: 205-215 FEV. 2011

AS MIGRAÇÕES PARTIDÁRIAS E A CORRELAÇÃO DE FORÇAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS (1995-2006)
Marcelo Costa Ferreira
RESUMO
A literatura acadêmica enfatiza o fato de que as elevadas taxas de migração partidária política na Câmara dos Deputados descaracterizariam o sistema partidário brasileiro e provocariam instabilidade política, pois tornariam instáveis as coalizões no interior do parlamento brasileiro. A questão de pesquisa deste artigo é analisar a relação entre a migração e a correlação de forças no interior da Câmara dos Deputados. Para fazê-lo, consideramos a variação diária das migrações partidárias, mensuradas indiretamente pela variação dos tamanhos das bancadas, entre 1995 e 2006, comparando-as com as composições partidárias das mesas diretoras e das presidências das Comissões de Constituição e Justiça e da de Finanças e Tributação. O principal achado deste estudo é que a elevada migração partidária tem impacto sobre as pequenas bancadas partidárias, mas não afeta os tamanhos das quatro maiores bancadas em uma proporção que altere a correlação de forças no interior da Câmara dos Deputados. Tal descoberta contraria a relação proposta pelos críticos da migração partidária no Brasil, entre elevada migração e instabilidade política na Câmara dos Deputados. PALAVRAS CHAVE: migração partidária; política brasileira; Câmara dos Deputados.

I. INTRODUÇÃO1 Este artigo tem como objetivo analisar a relação entre a “migração partidária” e “estabilidade política” na Câmara dos Deputados. Pretendemos verificar se as alterações nas bancadas partidárias no período de 1995 a 2006 provocaram alterações na correlação de forças na citada casa parlamentar. Se essa relação de fato existir, um dos aspectos negativos da movimentação partidária seria confirmado, ou seja, que a fraqueza institucional dos partidos políticos brasileiros, que provoca a migração, afetaria a estabilidade da Câmara dos Deputados.

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