As Instituições Financeiras

As Instituições Financeiras

Índice

1. Introdução

O trabalho apresentado insere-se no âmbito da disciplina de Área de Integração e intitula-se “As Instituições da União Europeia”. Com a realização deste trabalho, pretende-se fornecer várias informações acerca dos órgãos constituintes desta organização. Deste modo, falar-se-á sobre a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, o Tribunal de Justiça e, por fim, o Tribunal de Contas.

2. Parlamento Europeu

2.1. Localização do Parlamento Europeu:
O Parlamento dispõe de três sedes em Bruxelas (Bélgica), Luxemburgo (Luxemburgo) e Estrasburgo (França).
Os serviços administrativos do Parlamento estão instalados no Luxemburgo (Secretariado-Geral).
As sessões plenárias, que reúnem todos os deputados do Parlamento, realizam-se em Estrasburgo e em Bruxelas. As reuniões das comissões parlamentares têm lugar em Bruxelas.

2.2. As funções do Parlamento Europeu:
Debate e aprova a legislação da UE (juntamente com o Conselho)
Exerce um controlo sobre outras instituições da UE, nomeadamente a Comissão, a fim de assegurar que funcionam de forma democrática
Debate e aprova o orçamento da UE (juntamente com o Conselho)

2.3. O Presidente do Parlamento Europeu:
O presidente do Parlamento Europeu é o socialista alemão Martin Schulz, foi eleito em 17 de janeiro de 2012.
O presidente do Parlamento preside às sessões da assembleia e a sua assinatura é necessária para todos os atos aprovados pelo processo de co-decisão, incluindo o orçamento da UE. O Presidente também é responsável pela representação do Parlamento externamente, inclusive em questões jurídicas, bem como para a aplicação das regras de procedimento. O presidente é eleito por dois anos e meio, o que significa que há duas eleições por legislatura.
Além do Presidente, há 14 vice-presidentes, que presidem a debates, quando o presidente não está na Câmara. Os dois