As influências do direito romano no direito civil brasileiro

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1 INTRODUÇÃO

O direito civil romano influenciou o brasileiro em muitos aspectos e no presente trabalho vou fazer uma lista aonde há ou não essa influencia para um melhor entendimento de onde o direito civil brasileiro está baseado e como foi desenvolvido para isso vai ser feita uma pesquisa em livros revistas e em sites em método dedutivo para responder questões como de onde vêm as nossasbases jurídicas?E como se deu essa formação. É importante estudar o direito romano pois quando uma lei é elaborada não tem como saber se ela vai acarretar alguma conseqüência ; já que não se pode criar uma lei só para saber se ela trará algum tipo de problema. E nenhum dos Direitos antigos tem mais de 10 séculos de evolução e abundancia de fontes documenta das do que o romano. Por isso ele não é sóestudado nos países que tem tradição romanista, mas também em países que tem raízes diversas, como Brasil, Inglaterra, França, Itália, Alemanha entre outros, e esse direito tem tanta influência que dos 1807 artigos do código civil brasileiro de 1916, 1446 tinham raízes na cultura romana.



* Aluno da primeira série do Curso de Direito da Faculdade NOVAFAPI.
2 DIREITO ROMANO

2.1Organizações jurídicas, política e social

As formas de organização social, jurídica e política podem variar de acordo com o período da civilização como vamos poder ver nos itens a seguir.

2.1.1 Realeza (753 -510)

Era pela vontade rei que detinha os, poderes legislativo e judiciário, o comando do exército e por isso era ele que ditava as leis e fazia os julgamentos as leis eram orais e podiam sermudadas por ele na hora que lhe fosse conveniente. Esse que era vitalício e sua sucessão não era dada por hereditariedade ou pro eleição quando o sucessor não era escolhido pelo antecessor, era escolhido pelo interrex que era um senador designado pelo senado, que governada em estado de vacância o cargo real, por cinco dias e depois passava o poder para outro nas mesmas condições, e assim até quefosse escolhido um rei.
O senado era um conselho escolhido pelo rei entre os chefes das diferentes gentes, eram 100 depois passando para 300, o senado era convocado pelo rei e estavam em subordinação a ele, para resolver casos importantes e davam conselhos que não era obrigação do rei seguir, eles faziam deliberações e essas o rei tinha que cumprir.
Nesse período as fontes do direito eram baseadasno costume e em um complexo de usos praticados pelos antepassados que eram transmitidos de geração a geração pela tradição. Com isso a jurisprudência era monopolizada pelos pontífices por ser muito formal e rigoroso o direito arcaico. Pois eram os pontífices que detinham o conhecimento das formulas como se celebravam os contratos.
A família patrícia era uma estrutura organizada, como se fosse umapequena sociedade com seu governo, chefiado unicamente pelo pai. Este, que exercia as funções mais elevadas, sendo todos os demais membros submissos a ele. Essa submissão se dava em todos os sentidos eis que o pater detinha, dentro do lar, poderes ilimitados de pai, esposo, administrador, sacerdote e, até mesmo, de um juiz cujas decisões nenhuma autoridade tinha o direito de mudar.
Sendo assim,“no pai repousa o culto doméstico; quase pode dizer como o hindu: “Eu sou o deus”. Quando a morte chegar, o pai será um ser divino que os descendentes invocarão” (COULANGES, 2007, p. 93). Em caso de morte, o lugar do pai “era ocupado pelo filho primogênito. Se não tivesse, adotava um. O que não podia ocorrer era a vacância de seu lugar, sob pena de não se dar continuidade ao culto familiar” (FIUZA,2007, p.40). E, “cada gens transmitia, de geração em geração, o nome do antepassado e perpetuava-o com o mesmo cuidado com que continuava o seu culto” (COULANGES, 2007, p. 119).

2.1.2 Republica (510 – 27)

Após a revolução que expulsou etruscos do poder instalou-se o sistema republicano, com o poder supremo dividido entre dois cônsules, esses que tem poderes militares, administrativos, e...
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