As diversas formas de penas criadas pelo homem

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AS DIVERSAS FORMAS DE PENAS CRIADAS PELO HOMEM




Rafael Gaulke


Profª. Rubens Emilio Stenger


Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI


Direito (DIR24) – Direito Penal


09/11/11


resumo

Para entender a história e a evolução das penas, é necessário verificar algumas de suas principais características e mudanças ocorridas ao longo dos tempos, bem como seuconceito. A pena está incutida na sociedade desde o inicio da formação de grupos sociais, sempre com o intuito de manter a ordem. Sendo que no início era imposta pelo mais forte, passando, após um período, ser um instituto do qual o Estado utiliza para punir aqueles que tendem a violar as normas impostas por lei numa determinada sociedade. No Brasil, um país com enormes dimensões, o acesso à justiçaapresenta-se imprudente diante das dificuldades e diversidades regionais vivenciadas pela nação. A Constituição Federal de 1988 oferece ao cidadão os direitos e garantias fundamentais, dentre eles: Direito ao devido processo legal e o direito de acesso à justiça. Também, é necessário mencionar os tipos de sanções atualmente encontrados na legislação brasileira, sendo as penas de multa, penasrestritivas de direito e penas privativas de liberdade.

Palavras-chave: Evolução das Penas. Punições. Penas no Brasil.


1 INTRODUÇÃO


Durante a evolução do ser humano ocorreu inúmeros tipos de penas e formas de punições, ou seja as penas sempre ocorrem das formas mais variadas, desde as penas mais cruéis até a prisão. Diante disso, será abordado os aspectos acerca do surgimento eevolução das penas nos diferentes períodos históricos da humanidade, bem como uma breve analise das penas utilizadas no ordenamento jurídico do Brasil.


Conforme será exposto, percebe-se que o ordenamento jurídico vigente no país prevê as penas de pena multa, penas restritivas de direito e penas privativa de liberdade. Penas de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento e cruéissão proibidas.


Entretanto, é relevante notar que a pena de prisão, nas condições que se encontra atualmente, não funciona com a ideia de ressocialização do recluso, apenas tem servido para aperfeiçoar as práticas criminosas e causar danos irreversíveis na personalidade dos detidos. Assim, vê-se que a ideia de ressocialização e reabilitação proposta pela lei não funcionam na prática, hajavista as inúmeras rebeliões que a televisão traz à tona.
2 Aspectos introdutórios acerca do surgimento e evolução das penas

Antes de adentrar nos aspectos históricos, vale ressaltar o conceito da Pena. A pena é algo discutido há muito tempo pelos doutrinadores e filósofos, neste primeiro momento cabe apenas elencar que a pena atribui à função de restabelecer a ordem. Portanto, causa umaprivação da liberdade ou algum castigo previsto em lei, para quem infringir as normas estabelecidas.


O conceito de pena, segundo Greco (2010, p 461) “A pena é a consequência natural imposta pelo Estado quando alguém pratica uma infração penal. Quando o agente comete um fato típico, ilícito e culpável, abre-se a possibilidade para o Estado de fazer valer o seu ius puniendi”

Aoconceituar o instituto da pena, Capez (2009, p 363), observa, também, sua finalidade:

Conceito de pena: sanção penal de caráter aflitivo, imposta pelo Estado, em execução de uma sentença, ao culpado pela prática de uma infração penal, consistente na restrição ou privação de um bem jurídico, cuja finalidade é aplicar a retribuição punitiva ao delinqüente, promover sua readaptação social eprevenir novas transgressões pela intimidação dirigida à coletividade.

Para analisar os aspectos evolutivos da pena, deve-se recorrer à evolução e à história da própria existência humana, embora as mudanças ocorridas na forma de punir tenham se dado de maneira muito aleatória, não obedecendo ao mesmo padrão das idades históricas.


A pena acompanha a humanidade desde os primórdios,...
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