As dificuldades do ruralista na obtenção da aposentadoria

13457 palavras 54 páginas
DJALMA ALVES DE SANTANA

AS DIFICULDADES DOTRABALHADOR RURAL NA OBTENÇÃO DA SUA APOSENTADORIA

Salvador
2010
DJALMA ALVES DE SANTANA

AS DIFICULDADES DOTRABALHADOR RURAL NA OBTENÇÃO DA SUA APOSENTADORIA

Monografia apresentada ao Curso JUSPODIVM como requisito parcial para a obtenção de grau de Especialista em Direito Previdenciário.

Salvador
2010
TERMO DE APROVAÇÃO

DJALMA ALVES DE SANTANA

AS DIFICULDADES DOTRABALHADOR RURAL NA OBTENÇÃO DA SUA APOSENTADORIA

Monografia aprovada como requisito para obtenção do grau Especialista em Direito Público, pela seguinte banca examinadora:

Nome:__________________________________________________________
Titulação e instituição:________ _______________________________________

Nome:__________________________________________________________
Titulação e instituição: ______________________________________________

Nome:__________________________________________________________
Titulação e instituição:______________________________________________

Salvador, ____/_____/ 2010

Dedico este trabalho aos meus Pais, Djalma e Maria que sempre me incentivaram e acreditaram em mim.

“O homem alcançou o possível por ter tentado inúmeras vezes buscar o impossível” Max Weber. RESUMO O objetivo do presente trabalho é o de analisar as alterações e a evolução da Previdência Social Rural no Brasil que na sua história sempre ocorreram diversas Leis e alterações através de artigos regulamentares. A Assistência Social no Brasil tem como meta provê atendimento aos necessitados. Vemos os Princípios da Seguridade Social, que no caso dos rurícolas, existem muitas dificuldades para dar entrada no requerimento de aposentadoria de forma correta. Tendo suas dificuldades causadas pela falta de informações dos órgãos competentes. Há uma exigência extremamente severa em relação à documentação, a prova das suas atividades rurais, incluindo,

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