As definicoes de politica externa

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  • Publicado : 14 de abril de 2013
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Definição e características da Política Comercial Externa Brasileira
As definições são:
Política Externa: conjunto de objetivos econômicos, comerciais e políticos que um país possui em relação a outros.
Política Comercial Externa: forma como um país relaciona as suas exportações e importações com os demais países.
Política Externa Brasileira:
Poder Executivo: formulação - MRE, CAMEX,PRESIDÊNCIA
Poder Legislativo: implementação
Geradores domésticos da Política Comercial Externa:
grupos de interesse, empresas multinacionais,sociedade civil, pressionam a máquina estatal para agir de uma determinada forma por meio de diversos meios.
FHC e LULA - pauta focada na área agrícola junto a OMC,EUA E UNIÃO EUROPEIA.
Fernando Collor de Melo - extinção do Conselho de Política Aduaneira(CPA) e da Carteira de Exportação do Banco do Brasil (CACEX) – fortalecimento do Itamaraty. 1950 a 1980 – CACEX formulava a política comercial do país e cabia ao MRE respaldar e operacionalizar esta política externamente, muitas vezes com dificuldades.
MRE – papel importante da Política Comercial Externa brasileira através da sua reestruturação.
Gestação e condução é fortemente centralizada naCoordenadoria Geral de Contenciosos (CGC) do Itamaraty.
MERCOSUL – fortaleceu o Itamaraty.
As diretrizes de política comercial e de negociações internacionais têm que ser aprovadas pelo órgão colegiado (CAMEX) e o Ministério das Relações Exteriores é um dos Integrantes com grande peso.
A CAMEX não vem conseguindo exercer de modo pleno seu mandato de formular, implementar e coordenar a política decomércio exterior brasileiro.

Panorama da política comercial externa brasileira
1950 a 1989 – economia fechada; inflação; desvalorização da moeda; sucateamento do parque industrial; alto volume de importação de petróleo; substituição das importações; exportações de matérias primas.
1990 aos dias atuais – Plano Real; controle da inflação; privatização; abertura mercadológica; globalização;MERCOSUL; crescimento do comércio mundial; aumento da competitividade; crescimento da participação do Brasil no comércio internacional; Boom das commodities; Rodada de Doha; Ingresso do país no G20.

O papel da OMC na regulação do comércio exterior e suas influências na formação dapolítica externa brasileira. Origens, objetivos, estrutura, funções, regras básicas do comércio exterior.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
Diretor Geral: PASCAL LAMY
Quinquagésimo Diretor nomeado e empossado em 01/09/2005 até 01/09/ 2009 Reempossado em 01/09/09 até 01/09/13.
SEDE: GENEBRA – SUIÇA
A OMC, iniciou suas atividades em 1995.
Supervisiona o comércio internacional e implementa osacordos negociados nas Rodadas Multilaterais;
Exemplos de acordos regionais:
NAFTA – NORTH AMERICAN FREEE TRADE AGREEMENT EUA / MÉXICO / CANADÁ
ASEAN- ASSOCIAÇÃO DAS NAÇÕES DO SUDOESTE ASIÁTICO
APEC – COOPERAÇÃO ECONÔMICA DA ÁSIA E DO PACÍFICO
Exemplos de acordos regionais:
MERCOSUL – MERCADO COMUM DO SUL
UNIÃO EUROPÉIA
CARICOM - COMUNIDADE DO CARIBE
Exemplos de acordos regionaisCOMUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA AUSTRAL (SADC)
ALADI – ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE INTEGRAÇÃO
OMC – ORIGENS:
* 1944 – Bretton Woods – EUA
* FMI , BANCO MUNDIAL , OIC
* GATT – GENERAL AGREEMENT ON TARIFFS AND TRADE - 1947 – 23 PAÍSES
* RODADAS 8:
* 6 – DIMINUIÇÃO DOS DIREITOS ADUANEIROS
* 7º - RODADA TOKYO – DIMINUIÇÃO DE BARREIRA NÃO TARIFÁRIAS* 8º - RODADA URUGUAI – INCUSÃO DE SETORES TEXTIL E AGRICULTURA
* 9º - RODADA DE DOHA – INDEFINIDA

OMC – OBJETIVOS:
* Condução da atividades econômicas com vistas a melhoria dos padrões de vida assegurando o pleno emprego;
* Realização de esforços para que os países obtenham uma parcela do crescimento do comércio internacional que corresponda às necessidades de seu...
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