As contribuições das teorias de emile durkheim, max weber e karl marx para a ciência do direito

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  • Publicado : 2 de dezembro de 2012
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AS CONTRIBUIÇÕES DAS TEORIAS DE EMILE DURKHEIM, MAX WEBER E KARL MARX PARA A CIÊNCIA DO DIREITO

A ciência do direito em sua totalidade recebeu a cooperação de diversos pensadores renomados, contudo o presente trabalho objetiva elencar as contribuições teóricas dos seguinte pensadores: Emile Durkheim, Max Weber e Karl Marx.
Iniciar-se-a com contribuições de Durkheim, primeiro sistematizadorda sociologia, esse, também foi um dos responsáveis por tornar-la uma matéria acadêmica, sendo aceita como ciência social, bem como, um dos grandes intelectuais responáveis pelo desenvolvimento da ciência jurídica, abaixo será conjugado algumas dessas cooperações:
Entre as contirbuições, Durkheim destaca o social como coercitivo. O direito por outro lado é símbolo da solidariedade social. Onúmero das relações sociais é proporcional ao número das normas jurídicas que as determinam.
Reflete-se, portanto, no direito a essenciais formas e matrizes da sociabilidade. Também uma classificação das espécies jurídicas, para ter aceitação científica pela Sociologia, deve estar irmanado às categorias de solidariedade.
A distinção entre direito privado e público apresenta somente uma finalidadeprática, distinguindo apenas o direito não privilegiado do privilegiado do Estado.
A Sociologia Jurídica deve discriminar as espécie jurídicas caracterizadas pelos tipo de solidariedade.
A Solidariedade Mecânica caracteriza a sociedade segmentária, onde o direito se faz acompanhar de sanções repressivas, implicando censura infligida pelo grupo. À solidariedade mecânica corresponde oDireito Penal.
A Solidariedade Orgânica carecteriza a sociedade diferenciada, onde o direito se faz acompanhar de sanções restitutivas – restabelecimento das relações pertubadas – corrigindo o ato desviado e/ou anulando-lhe os efeitos. À solidariedade orgânica corresponde o direito restitutivo subdividido em direito contratual e “direito que ultrapassa o contrato” - de família, sindical,constitucional etc.
Resumidamente para o Autor, a solidariedade social é um fenômeno social e o Direito é o mecanismo que ajuda a analisar esse fenômeno,tornando esse um símbolo visível. O Direito reflete parte da vida social, e os costumes corrigem os rigores do Direito, pois apresentam um tipo de solidariedade diferente do Direito. Para Durkheim, o Direito reproduz as formas principais dasolidariedade social. Ele, ainda, propõe a divisão da ciência em:
1. Normas jurídicas repressivas, a qual procuram atingir o agente em sua honra, ou até mesmo a liberdade, cujo objetivo principal é consumar vingança ou inibir possíveis imitadores.
2. Normas jurídicas restitutivas, que implicam o restabelecimento das relações perturbadas, sob sua forma normal. Ambos correspondem aos dois tipos desolidariedade.
Na solidariedade mecânica, o indivíduo fere a consciência coletiva, e em razão disso a sociedade o penaliza com a finalidade de defender-se; enquanto, a solidariedade orgânica surge com a individualização do trabalho, pois, se cada órgão tem sua autonomia, não gerará aproximação das consciências do grupo.
Os conceitos desenvolvidos por Durkhein apresentam aplicabilidade nassociedades atuais. Em nações onde as normas jurídicas não são claramente definidas, o Direito se baseia nos costumes já adotados. Por outro lado, o capitalismo trouxe para nossa sociedade a necessidade de adaptação à realidade atual, de modo que o Direito que teve de se diversificar para atender à infinidade de causas existentes.
As conribuições de Marx Weber são muitas, entre essas podemos destacar:1. O estudo do papel do jurista na vida do direito;
2. Oposição entre o místico e o racional, no conteúdo e na forma do estabelecimento do direito.
No que se refere ao sistema jurídico o autor caracterizou três, que são os seguntes:
1. Mágico Religioso: inteiramente impregnados no sobrenatural, onde os poderes carismáticos de mágicos, sacerdotes ou profetas tornam-nos formuladores do...
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