As Confer Ncias Nacionais De Sa De Slaids

As Conferências
Nacionais de Saúde As conferências nacionais de saúde foram insttuídas em 1937 com o

governo Getúlio
Vargas, com o mecanismo de artcular e conhecer área da saúde e educação .

A lei 378 de janeiro de 1937, insttuiu as CNS destnadas a facilitar o governo Federal o conhecimento das atvidades concernentes em todo país, E a orienta- ló na execução dos serviços locais de educação e saúde, a fim de regular o fluxo de recursos financeiros.

CNS A lei 8142, de 28 de dezembro de 1990 dispõe sobre a partcipação da comunidade na gestão do SUS e sobre transferências intergovernamentais de recursos financeiros.
Ficou estabelecido que as conferências Nacionais de Saúde aconteceriam de 4 em 4 anos e teriam representações dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação da saúde e propor diretrizes para formulação de polítcas de saúde aos níveis correspondentes.

Quadro 1

Os Conselhos de
Saúde
Uma das grandes conquistas introduzidas pela Consttuição Federal de 1988 e incorporada pelo Sistema Único de Saúde foi a partcipação popular nas polítcas de saúde no Brasil, por meio dos conselhos de saúde (Brasil, 2005).
Os Conselhos de Saúde no Brasil, são órgãos em âmbito nacional, estadual e municipal para que a sociedade possa intervir nas ações do SUS, fazendo valer seus interesses.
Estes são órgãos paritários e colegiados, isto é, compostos por quantdade iguais de representantes de categoria com poderes equiparados e devem funcionar e tomar decisões regularmente, acompanhando, controlando e fiscalizando a polítca de saúde e propondo correções e aperfeiçoamentos em seu rumo.

O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberatvo órgão colegiado — composto por representantes do governo, prestadores profissionais de serviço da saúde e usuários —, atua na formação de estratégias e no controle da execução da polítca de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões são homologadas pelo chefe do Poder