As condições de trabalho e o nível de instrução das crianças

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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

As Condições de Trabalho e o Nível de Instrução das Crianças

São Paulo

2011

RESUMO DO TEXTO DE MARIA ALICE SEGNINI REFERENTE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E O NÍVEL DE INSTRUÇÃO DAS CRIANÇAS

Trabalho apresentado à disciplina de
Politica e Organização da EducaçãoBásica no Brasil, da Universidade de
São Paulo, como parte da avaliação
Da referida disciplina no curso de
Licenciatura, sob a orientação da
Prof.ª Dra. Carmem S. Vidigal Moraes

São Paulo

2011

As Condições de Trabalho e o Nível deInstrução das Crianças

Neste livro, Maria Alice Nogueira busca a contribuição de Marx e Engels especificamente para a Educação, e desenvolve seu trabalho em dois eixos de interpretação. Primeiramente, analisa as idéias educacionais dos autores, a partir de seus próprios textos, onde se esboça a história da infância operária no século XIX. Em seguida. Nogueira dedica-se à explicitação dasconcepções educacionais de Marx e Engels, surgindo como pólo central da análise a relação ensino e trabalho.
Na primeira parte da obra, intitulada "As condições de trabalho e de instrução das crianças trabalhadoras do século XIX, segundo Marx e Engels", a autora discorre sobre o contexto do período que se abre a partir do século XVIII, sobretudo no que se refere à atividade infantil, nas fábricasnascentes, estabelecendo uma linha histórica desse trabalho num sistema capitalista. Assim, aparecem as interpretações gerais que os dois autores deram ao fenômeno da ocupação da criança pela indústria do século passado, e o porquê da utilização dessa força de trabalho. Na verdade, o trabalhador infantil é utilizado, primeiramente, no sentido de diminuir os gastos, em função dos baixíssimos salários pagosàs crianças, que segundo Engels, como cita a autora, era "a terça parte ou a metade do salário do operário adulto".
Fora isto, a baixa remuneração do menor é um fator que favorece também a baixa do salário do adulto. Assim, diz Engels: "a burguesia tirou amplamente proveito da possibilidade de utilizar e de explorar mulheres e crianças, com a finalidade de baixar os salários".
De acordo com Marxe Engels, na concepção de Maria Alice, os dois fatores explicativos essenciais de emprego da criança na indústria mecanizada são: economia de capital variável e mutação nas técnicas de fabricação.
A autora ainda aborda as diferentes formas de mobilização do trabalho infantil, como força de trabalho barato e submissa à indústria capitalista. A este respeito, afirma Marx: "o nascimento da indústriaé calibrado pelo grande rapto herodiano de crianças". Para ilustrar a forma de tratamento desumana e injusta, depoimentos daquela época demonstram que "um bando de crianças de fábrica foi anunciado e arrematado.
A autora esclarece que "a assimilação do trabalho infantil no capitalismo é bastante freqüente na obra (principalmente em Marx) e se fundamenta em duas ordens de argumentos: de um lado,não se trata de uma força de trabalho juridicamente livre no mercado; de outro lado. em virtude das conseqüências disso, a saber, que a posição do patrão virtual da criança lhes confere vários poderes sobre suas condições de vida e de trabalho".
Na primeira parte do séc. XIX, o Estado impõe limitações, através de lei não capitalista sobre esta questão, ficando, desta forma, normatizado o uso domenor como força de trabalho.
Maria Alice observa que autores contemporâneos, como Landes (Europa), Fohlen (Inglaterra) e Sandrin (França), fazem referências às crianças das classes populares nos séculos XVIII a XIX, que eram usadas na aprendizagem do ofício de manufaturas ou enviadas para povoar as colônias. Essas crianças eram em sua maioria órfãs e abandonadas nos hospícios daquela época....
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