as coisas do mundo
465 palavras
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Campus Centro ESTRUTURA – ATIVIDADE 1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nome: RA: Sala: Data: Professora: VERA CALIL Valor: ENDEREÇAMENTO[deixe espaço de aproximadamente 10 cm, para eventual despacho ou decisão do juiz]
QUALIFICAÇÃO.
1. NARRAÇÃO FÁTICA
2. DO DIREITO.
2.1 DO CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA.
2.2 EXISTÊNCIA DE ATO DE AUTORIDADE.
2.3 EXISTÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA.
2.4 RESPEITO AO PRAZO DECADENCIAL DE 120 DIAS.
2.5 DA INEXISTÊNCIA DE OUTROS IMPEDIMENTOS LEGAIS OU JURISPRUDENCIAIS PARA A PROPOSITURA DO MANDADO DE SEGURANÇA.
2.6 DA LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA.
2.7 DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO.
3. DA LIMINAR
4. DO PEDIDO
OBSERVAÇÕES:
a) Toda prova deve ser juntada à inicial, pois o direito é líquido e certo e não se admite dilação probatória.
b) Não há condenação em honorários advocatícios em mandado de segurança: Súmulas nº 512/STF nº 105/STJ]
[não assine, rubriqu Campus Centro ESTRUTURA – ATIVIDADE 1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nome: RA: Sala: Data: Professora: VERA CALIL Valor: ENDEREÇAMENTO
[deixe espaço de aproximadamente 10 cm, para eventual despacho ou decisão do juiz]
QUALIFICAÇÃO.
1. NARRAÇÃO FÁTICA
2. DO DIREITO.
2.1 DO CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA.
2.2 EXISTÊNCIA DE ATO DE AUTORIDADE.
2.3 EXISTÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA.
2.4 RESPEITO AO PRAZO DECADENCIAL DE 120 DIAS.
2.5 DA INEXISTÊNCIA DE OUTROS IMPEDIMENTOS LEGAIS OU JURISPRUDENCIAIS PARA A PROPOSITURA DO MANDADO DE SEGURANÇA.
2.6 DA LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA.
2.7 DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO.
3. DA LIMINAR
4. DO PEDIDO
OBSERVAÇÕES:
a) Toda prova deve ser juntada à inicial, pois o direito é líquido e certo e não se admite dilação probatória.
b) Não há condenação em honorários advocatícios em mandado de segurança: Súmulas nº 512/STF nº 105/STJ]
[não assine, rubriqu Campus Centro ESTRUTURA – ATIVIDADE 1 - MANDADO DE SEGURANÇA