As chamadas

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Ondas Renovatórias do Processo

As chamadas “ondas renovatórias” já foram objeto de questionamento em concursos, inclusive em prova oral. Portanto, para facilitar o estudo, escrevi o presente textode maneira bem simplificada.
 
O tema “ondas renovatórias” ou também denominado “movimentos renovatórios” está intimamente ligado à questão do acesso a justiça e à ordem jurídica justa. Como dizBobbio: “o problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de protegê-los.”.
 
Partindo dessa premissa, Mauro Cappeleti e Bryant Garth organizaram umestudo sobre os instrumentos utilizados por vários países na busca da efetivação do acesso à justiça e verificaram a existência de três grandes ondas renovatórias utilizadas para esse mister.
 A primeira onda renovatória, iniciada em 1965, está calcada na prestação de assistência jurídica gratuita às pessoas pobres. Como cediço, a prestação jurisdicional demanda o pagamento de advogados, custasjudiciais etc. Sendo assim, pessoas sem recursos não poderiam ter acesso à justiça sem a gratuidade de tal serviço. É neste contexto que ganha relevo a criação e estruturação das DefensoriasPúblicas.
  
A segunda onda renovatória diz respeito às reformas que buscam a adequada tutela dos interesses coletivos lato sensu ou metaindividuais. Busca-se afastar a característica eminentementeindividualista do processo, que tutela o interesse de uma só pessoa, e passando a dar maior ênfase à coletividade. Isso faz com que se dê maior efetividade ao processo, pois se tutela vários interesses com umasó demanda. É nesse contexto que são criados instrumentos para proteção do meio ambiente, consumidor, ação civil pública etc.
 
            A terceira onda renovatória relaciona-se à reformainterna do processo, que percorre, nas palavras de Cappelletti, “do acesso à representação em juízo a uma concepção mais ampla de acesso à justiça”. Essa terceira onda tem por finalidade modernizar os...
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