Artigos da constituição federal de 1988

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Introdução

A Constituição Federal de 1988 deu inicio ao processo democrático no Brasil. A partir desse momento o país passou a viver a era dos direitos sociais, onde os brasileiros passaram a ser vistos como cidadãos, dotados de direitos e deveres. Essa nova era deu oportunidade, deu voz e vez a população brasileira.
Nessa perspectiva onde a democracia impera na sociedade brasileira, que seiniciou a partir da Constituição Federal de 1988, marco legal, legalizou e reconheceu vários direitos, no qual podemos associar a profissão de serviço social, que adota essas leis para utilizá-las nas políticas sociais, na luta pelos os direitos dos indivíduos.
Diante do que foi exposto, o presente trabalho tem como finalidade demonstrar as leis que cabe ao profissional de serviço social no quetange o conhecimento sobre estas, viabilizando dessa forma os usuários a ter acesso aos direitos sociais, no qual esse profissional lutará por eles.
No presente trabalho será relatada a importância sobre o que a lei dispõem, no qual serão apresentados as seguintes leis: seguridade social, saúde, previdência social, assistência social, educação, cultura, deporto, meio ambiente, da família, dacriança, do adolescente e do idoso.
No caso a seguridade social é um direito no qual todos tem acesso de quem contribui financeiramente seja de forma direta e indireta. No qual este cobre toda assistência quando for necessário é formado pelo o tripé (assistência social, previdência social e saúde). A saúde é um bem de todos, no qual o Estado tem a primazia de promover o bem-estar, adquirir medidaspaliativas para as comunidades. Devendo prevalecer serviços de qualidade no atendimento e nos tratamentos. A assistência social oferece serviços de forma gratuita, onde todos tem acesso sem nenhum taxa de contribuição. No quesito educação, é um direito de todos, mas nem todos tem a oportunidade de ter conhecimento de nível elevado, que possa levar o aluno a analise critica e reflexiva.
Abordarcultura, já é mais dinâmico e divertido no sentido em que a diversão é um modo de os brasileiros terem acesso a varias culturas que estão instalados no nosso país, tendo assim momento de aprendizagem. Pois valorizar a nossa cultura é ter orgulho de nossa identidade. Nessa linha de identidade, há outra questão que também é lei, refere-se ao meio ambiente, no qual nós devemos proteger as nossas matasnativas e preservar para as futuras gerações e o bem da terra. Associando a lei ambiental com a questão indígena, pode-se notar que estão ligadas, pois os índios são os que mais respeitam a natureza e cuidam.Pois as leis voltadas para os índios, esta na consideração e respeito que tanto a sociedade como o poder publico devem ter com eles.




























Oreferido artigo reporta a relevância da seguridade social para as demandas, cabendo à responsabilidade ao Poder Publico de promover e assegurar direitos sociais que formam o tripé da seguridade social que são: saúde, assistência social e previdência social. Nessa perspectiva cabe ao órgão publico assegurar a sociedade brasileira à universalidade da cobertura de atendimento a todos os cidadãos,excluindo assim qualquer tipo de preconceitos, discriminação seja pela cor, raça, sexo, faixa etária, classe econômica, religião, baixo nível de escolaridade, religião, orientação sexual, entre outros fatores que acabam condizendo à exclusão de atendimento seja, no âmbito da saúde, previdência social e assistência social.
Diante de uma realidade complexa no qual o Brasil se apresenta e vive, énotório perceber as contrariedades e a violação de direitos dos cidadãos. Nesse aspecto, a assistência social é acessível a todos que moram nesse território sem distinção de povos. Mas o que se percebe, é que pra ter acesso de forma gratuita a assistência social deve comprovar que é pobre, que não tem a mínima condição de sobreviver, ou seja há uma seleção onde muitas vezes aqueles que procuram...
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