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|[pic] |PODER JUDICIÁRIO |
| |São Paulo |


Vistos.




CARLOS ALBERTO CUNHA GONÇALVES ajuizou ação de indenização por danos morais, sobrito ordinário, em face de TV ÔMEGA LTDA., alegando que: é modelo profissional; por volta de 1990, começou a trabalhar no estabelecimento comercial denominado “Clube das Mulheres”, permanecendo até 1993; passou a desenvolver outras atividades; em 13.02.2006, a ré exibiu um programa apresentado por Luciana Gimenez, denominado “Superpop”, entrevistando integrantes do “Clube das Mulheres”; no cursoda entrevista, o nome do autor foi citado diversas vezes, tendo sido exposto ao ridículo; disseram que é homossexual, tendo sido este o motivo de sua saída; teve a sua moral atingida; recebeu diversos telefonemas de amigos e conhecidos, surpresos com a entrevista; a ré agiu ilicitamente; sofreu danos morais; deve ser indenizado, no valor equivalente a 200 salários mínimos.
Citada, ofereceu aré contestação (fls. 82/98), aduzindo que: o programa em questão tem matérias jornalísticas; participaram integrantes do “Clube das Mulheres” e alguns convidados, para mostrar a história do “Clube das Mulheres”; trata-se de programa ao vivo; foi esclarecido que os dançarinos não devem ser homossexuais, pois dançam para mulheres, e não para homens; um dos convidados, chamado Juninho, disse que játinha se relacionado com um dançarino; esclareceram então que aquele dançarino saiu; ele foi identificado apenas como “Carlucho”; o nome completo do autor não foi divulgado; não foi dado destaque ao apelido do autor; os autores dos comentários não foram incluídos no pólo passivo do processo; não houve ofensas; o autor foi até mesmo elogiado; o autor continua atuando como modelo, inclusive emtrabalhos de nu artístico; o autor não sofreu dano moral; o pedido é excessivo; o autor não pediu direito de resposta.
Apresentou o autor réplica (fls. 118/128).
Em audiência preliminar (fls. 147/148), não foi obtida a conciliação. Foi prolatada decisão saneadora, com deferimento de produção de provas orais.
Em audiência de instrução (fls. 184/185), as partes desistiram das provas orais ea ré desistiu do incidente em apenso.
Em alegações finais, as partes reiteraram seus anteriores argumentos.


É o relatório.


DECIDO.



|[pic] |PODER JUDICIÁRIO |
| |São Paulo|


Todas as questões dizem respeito ao mérito, que passa a ser examinado.
O autor trabalhou durante diversos anos como modelo profissional. Atuou ainda como dançarino (“stripper”) no denominado “Clube das Mulheres”, no qual são exibidas apresentações de conteúdo erótico exclusivamente para o público feminino. Homens, normalmente jovens e musculosos,dançam e tiram a roupa, desempenhando papéis que, no imaginário feminino, supostamente poderiam conduzir as freqüentadoras a estados de exaltação e à realização de fantasias as mais variadas e até mesmo inconfessáveis.
Conforme consta da petição inicial, o autor deixou o seu trabalho no “Clube das Mulheres” em 1993. Recentemente, em 13 de fevereiro de 2006, a ré veiculou um programa denominado“Super Pop”, tendo como apresentadora a modelo Luciana Gimenez, no qual foi apresentada uma matéria sobre o “Clube das Mulheres”. Compareceram ao programa o criador do “Clube das Mulheres”, seu apresentador e diretor, alguns dançarinos e outros convidados. Dentre os assuntos tratados, foi abordado o tema referente a eventual homossexualismo entre os dançarinos. O nome do autor foi citado, razão da...
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