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ANÁLISE DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA BOLSA FAMÍLIA PARA O PERÍODO 2004-2006: IMPACTOS SOBRE POBREZA, DESIGUALDADE E FOCALIZAÇÃO

RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar o programa de transferência de renda Bolsa Família quanto ao impacto nas variáveis pobreza, desigualdade, distribuição de renda e verificar o trade-off entre cobertura e vazamento a nível Brasil. Para isso foram utilizados o índice , o índice de Theil, o

índice de Gini, o método kernel density e um indicador de focalização. Os resultados foram obtidos utilizando dados da PNAD para os anos de 2004, 2005 e 2006. Conclui-se que: (i) o impacto sobre a variável pobreza é no máximo 20%; (ii) a variável desigualdade apresenta picos de 2% de impacto; (iii) este programa modifica a distribuição de renda positivamente; (iv) com relação à focalização, pode-se dizer que é empírico o trade-off entre cobertura e vazamento, sendo que estes dois elementos são bem ajustados aos dados, ou seja, possuem resultados razoáveis para cobertura e vazamento. Palavras-chave: Transferência de renda; Bolsa Família; pobreza; desigualdade;contrafactual

1 INTRODUÇÃO O padrão de pobreza e desigualdade da sociedade brasileira perpetua-se ao longo do tempo. Apesar dos esforços realizados, ainda não foram propostas políticas públicas que fizessem reduzir tais variáveis a níveis aceitáveis quando comparados aos dos países desenvolvidos. Segundo estudos realizados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvmento PNUD - (2004), nas últimas três décadas a proporção de pobres (número de pessoas abaixo da linha de pobreza) reduziu-se substancialmente no Brasil, mas apesar desses resultados o nível desta variável ainda continua elevado. Barros, Henriques e Mendonça (2001) mostram que, neste período, o avanço alcançado na redução da pobreza deveu-se basicamente ao crescimento econômico, sendo que apenas uma reduzida parcela da redução pode ser explicada por melhoria na distribuição de renda. Os autores afirmam que