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acidenAcidentes na construção civil

Glauber Pereira Correia*
Renilson dos Santos Silva
Robson Araújo Lima da Silva
Robrigo Castro

RESUMO
A Indústria da Construção Civil (ICC) mantém elevados índices de Acidentes de Trabalho (AT) apesar de esforços governamentais, empresariais e sindicais no sentido de reduzi-los. Pesquisas realizadas mostraram que os últimos dados sobre os AT’s noEstado de Sergipe datam do ano de 2006 e de lá para cá não se sabe a real situação, no Brasil o aumento do ritmo de atividade na construção civil trouxe junto uma elevação no número de acidentes de trabalho. Em 2008, foram 49 mil acidentes nesse setor, um número 70% maior que o total registrado em 2004, segundo a Previdência Social. Os números de 2009 e 2010 ainda não estão disponíveis, mas a evoluçãodas notificações de fiscalização e de acidentes do Ministério do Trabalho indica que os acidentes continuaram a aumentar em 2009 e 2010. O crescimento de 70% dos acidentes na construção civil de 2004 a 2008 foi maior que o observado no total dos setores, onde a alta foi de 60% no mesmo período. E considerando apenas o crescimento de 2008 sobre 2007, os acidentes da construção civil saltaram 31,5%,diante de 13% no conjunto dos setores.

PALAVRAS-CHAVE
Trabalhador da construção civil; acidentes de trabalho; condições de trabalho.

1. INTRODUÇÃO

A Indústria da Construção Civil (ICC) é uma das que apresenta as piores condições de segurança, em nível mundial. Em Sergipe, em 1999, ocorreram, no setor, 110 Acidentes de Trabalho (AT) com incapacidade permanente 09; óbito 01. No Brasil,em 1995, ocorreram, no setor, 3381 Acidentes de Trabalho (AT) com 437 óbitos; em 2000, houve 3.094 AT, sendo 10,5% na ICC (Brasil, 2001); em julho de 2001, registraram-se 12,5 afastamentos por mil empregados. Como se vê, a Indústria da Construção Civil (ICC) perdeu apenas para a indústria pesada, com a marca de 13,4 (Brasil, 2002).
A ICC apresenta, então, um dos maiores índices de ocorrência deAT. Como essa situação encarece os cofres públicos, considerando-se que o pagamento da indenização ou benefício ao trabalhador é feito pela Previdência Social, houve empenho governamental de revisar as normas de segurança relacionadas à construção civil (CADERNO..., 1995; 1997). Os custos para implantação de sistemas de saúde e segurança nos canteiros de obras estão estimados em 1,5 a 2,5 % sobreo seu valor total (Catep, 2003). Os empregados da ICC apresentam instabilidade empregatícia; em épocas de crescimento do setor, são recrutados da zona rural ou de estados mais pobres sem nenhum treinamento específico e, portanto, sem qualificação profissional (Barros Júnior et al., 1990). A baixa qualificação, a elevada rotatividade e o reduzido investimento por parte das empresas em treinamento edesenvolvimento costumam ser algo característico dessa indústria (Andrade e Bastos, 1999).
A modernização da ICC, com ênfase na gestão da produção, levou a exigência de maior produtividade e qualidade do produto, fazendo as empresas passarem a se preocupar com os operários, no sentido de treiná-los, capacitá-los e fazê-los criar vínculos de fidelidade com as mesmas (Cordeiro & Machado,2002). Os índices vêm diminuindo com as contribuições da Norma Regulamentadora (NR) nº18 e das ações desenvolvidas pelos Comitês Permanentes Regionais sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção (CADERNO..., 2003).
NR 18 - estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemaspreventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.

2. O TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

A organização do trabalho, atualmente, está estruturada de maneira a se conseguir altos índices de produtividade, otimização nos sistemas de produção, diminuição dos custos, e por fim uma integração cada vez maior do homem com o seu trabalho, tudo...
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