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  • Publicado : 11 de abril de 2012
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Caracterização da Empresa

Local do Estágio: Prefeitura Municipal de Águas Formosas, organização pública e de pequeno porte, localizada à Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166, Centro, Águas Formosas- Minas Gerais, inscrita no CNPJ – 18.404.749/0001-60.
Prefeito Atual :
Vice- Prefeito :
Mandato: 2009/2012

Período de realização do estágio: 23 a 31/03/2010 a 05 a 07/04/2010, sendorealizadas 06 horas diárias.

Colaborador externo:













Introdução
Em 17 de dezembro de 1938, o distrito de Águas Belas, pertencente a Teófilo Otoni, ganha sua emancipação política e em 1939, o seu primeiro prefeito é designado, Dr. Sebastião Brito de Figueiredo (1939 a 1941).
Hoje a prefeitura de Águas Formosas, conta com mais de 730 funcionários, entre efetivos, inativos econtratados. Presta serviços públicos e gratuitos à população. Sua principal fonte de receita é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), além das Transferências como: Transferências destinadas ao Sistema Único de Saúde e Transferências do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ensino Básico.
O Município também busca junto aos Governos, Federal e Estadual, recursos para a realização deobras de infra-estrutura para o melhoramento e desenvolvimento da cidade, cidade essa de aproximadamente 20.000 habitantes.
Sua principal fonte de coleta de dados está na convivência direta com o povo, o município hoje, promove Audiências Públicas para a elaboração de PPA e Lei Orçamentária, essa integração com a população é extremamente importante para o desenvolvimento das atividades propostaspara a administração.
Dentre os serviços públicos que a Prefeitura presta a população destacamos alguns de maior relevância:
• Serviço de Saúde – SUS
• Serviço de Assistência Social - SUAS
• Serviço de Educação Municipal
• Serviços de Limpeza Pública
• Serviços de manutenção de estradas municipais
• Transporte Escolar para as crianças que residem na Zona Rural
• Pólo Agrícola (transportede pequenos produtores e seus produtos para venda na feira livre).
• Convênio de Subvenção com APAE (repasse de recurso)
• Convênio com o Hospital Micro regional São Vicente de Paula
A Prefeitura em sua organização administrativa conta com 06 Diretorias ligadas diretamente ao Prefeito, são elas:
• Diretoria de Ação Social
• Diretoria de Saúde
• Diretoria de Obras e Serviços Urbanos
•Diretoria de Educação
• Diretoria de Planejamento e Fazenda
• Controladoria Geral.

Estão submetidos à Diretoria de Planejamento e Fazenda as seguintes divisões:
• Licitações e Contratos
• Patrimônio
• Compras e Almoxarifado
• Tesouraria
• Arrecadação
• Contabilidade
• Pessoal e Recursos Humanos.
Seu regime previdenciário é próprio e estatutário, com leis regulamentares.

Cronograma deAtividades Estágio I
1. Visitação e observação em todas as Diretorias Administrativas
2. Coleta de dados necessários para confecção do TCE
3. Entrevista com funcionários dos respectivos departamentos


Anexo I – Organograma
Anexo II - CNPJ




Desenvolvimento
A Prefeitura Municipal de Águas Formosas, tem sua estrutura organizacional embasada na Lei Complementar Municipal 1.208 de 02de maio de 2007.
O Prefeito Municipal trabalha em prol da população, tendo como sua maior meta, a realização de obras de desenvolvimento urbano e geração de empregos e a integração de setores, trabalhando em conjunto para uma melhor prestação de serviços públicos à população.
Seus Assessores de Governo, Diretores de Departamento, Chefe de Divisões e Coordenadores, estão diretamente ligados aele, promovendo assim um relacionamento de confiança e segurança no serviço administrativo.
O Príncipe deve buscar, fugir das coisas que o tornem odioso e desprezível. Sempre que souber fazê-lo, terá cumprido com seu dever e não correrá perigo por outras infâmias. (MAQUIAVEL–NICOLAU -19º EDIÇÃO- 2008- O PRÍNCIPE – P. 91).

I SEÇÃO
1. GESTÃO DE PESSOAS
1.1 Análise e descrição de cargos: A...
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