Artigo: venezuela no mercosul

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VENEZUELA E MERCOSUL: UMA
INSERÇÃO VIA BRASIL?
Venezuela and MERCOSUR: an insertion from
Brazil?
Anatólio Medeiros Arce1
Marcos Antonio da Silva2

INTRODUÇÃO – MERCOSUL E VENEZUELA: UMA INTEGRAÇÃO A SER
CONSTRUÍDA
O MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) instituído em 1991 com a assinatura
do Tratado de Assunção. Ao completar vinteanos ainda tem inúmeros desafios, dentre
os quais a ampliação e a consolidação do bloco. Isto porque o processo de aproximação
dos países da região chamada de Cone Sul deu-se por parâmetros mais antigos e por
acontecimentos de décadas anteriores. Estes tiveram que conviver com momentos
difíceis e de tensões entre Brasil e Argentina. De acordo com Onuki (2006, p. 299-320),
o MERCOSULconstituía um processo de integração relativamente complexo, com
pressupostos que se encontravam na aproximação entre Brasil e Argentina, realizada
ainda na década de 1970 e intensificada na década de 1980, produto da abertura política
entre os países da região após um período de governos autoritários. Este contexto
proporcionou o aprofundamento da cooperação entre ambos, que em 1986 culminou naassinatura da Ata de Iguaçú, nos governos Sarney (Brasil) e Alfonsín (Argentina).
Entretanto, somente em 1991, durante a Presidência de Collor (Brasil) e Menem

1

Mestrando em História pelo Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal da
Grande Dourados – UFGD. Bacharel em Ciências Sociais pela UFGD e pesquisador da História da
Política Externa da Venezuela no período HugoChávez. E-mail: anatolio.arce@r7.com
2
Professor-adjunto de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Foi
Professor-adjunto de Ciência Política na UFGD (2008-2011). Doutor em Integração da América Latina
pelo PROLAM/USP-2006. E-mail: marocam@terra.com.br

Revista Conjuntura Austral | ISSN: 2178-8839 | Vol. 3, nº. 12 | Jun.Jul 2012

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(Argentina) é que o MERCOSUL foi oficialmente instituído3. Como consequência da
proximidade econômica com os argentinos e os brasileiros, o Uruguai e o Paraguai
foram convidados e incluídos no bloco, sendo concluída a fundação do MERCOSUL
com quatro países membros. Desde então, o MERCOSUL passou por três fases, que
podem ser contadas desde a instituição doTratado de Assunção (1991) até o Protocolo
de Ouro Preto II (2002).
Em sua primeira fase, o MERCOSUL não logrou progressos substanciais, por
causa da falta de interesse político dos governos e do contexto internacional
desfavorável a integração em seu sentido político. Onuki (2006, p.299-320) pondera que
neste momento o MERCOSUL foi marcado por desconfianças entre Brasil e Argentina
e umagrande necessidade de consolidar o bloco no quesito de maior investimento no
fluxo comercial. Porém, a integração pôde ser vista de forma mais clara somente a partir
de 1994, quando o bloco adquiriu personalidade jurídica internacional, mediante a
assinatura do Protocolo de Ouro Preto I. Este protocolo modelou a engenharia
institucional do bloco, dando-lhe um perfil menos livre-comercialista emais
institucional.
A segunda fase é considerada a mais tortuosa, pois chegou-se até mesmo a
anunciar o possível fim ou esvaziamento político do bloco. Segundo Vaz (2001), as
causas destes anos de crises (1996-2002) podem ser apontadas no fato de que a relativa
estabilidade econômica de Brasil e Argentina já não eram as mesmas dos anos
anteriores, promovendo o franco colapso de suas respectivaseconomias, além de uma
necessidade irremediável de reajustes apertados em suas contas externas e nos gastos
públicos. Na visão de Camargo (2006, p. 57-96), o estopim da crise do MERCOSUL
neste período foi o colapso financeiro do Brasil, marcado pela desvalorização do Real.
A decisão brasileira de desvalorizar sua moeda foi tomada unilateralmente e sem
consultar a Argentina, que foi uma...
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