ARTIGO Raquel

TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E NO DISTRITO FEDERAL

Raquel de Fátima Lima Pinto de Almeida [e-mail] Política da Criança e do Adolescente – Professor Douglas

Resumo
Este artigo trata da problemática do trabalho infantil no Brasil e no Distrito Federal, além de buscar uma análise mais profunda do trabalho infantil na sua essencia, olhando sob uma perspectiva histórica, social e legal. Finalizando, infere-se que a extinsão desse problema social só pode acontecer mediante profundas mudanças políticas e principalmente na mentalidade da população, enchergando que o labor precoce por prejudicar o futuro da nação como um todo.

Palavras-chave: Trabalho, Infantil, Brasil, Distrito Federal,

1. Introdução De acordo com legislação nacional, o trabalho infantil é todo aquele que é exercido por qualquer pessoa que tenha idade abaixo dos 16 anos. Contudo, o jovem tem permissão para trabalho a partir dos 14 anos de idade, desde que na condição de aprendiz. Mas infelizmente a realidade não condiz com a legislação, pois a visibilidade do trabalho infantil, principalmente com crianças que trabalham no campo, é muito grande. De acordo com o IBGE, um milhão e meio de crianças e adolescentes do Brasil trabalham na área rural. Destes, 76,7% tem entre cinco e nove anos de idade. Esse número é maior que a quantidade de meninos e meninas que tem sua mão-de-obra explorada nas cidades, cerca de um milhão, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 (PNAD). Ainda falando sobre legislação, associada ao trabalho infantil no campo, a todos os adolescentes entre 16 e 18 anos está proibido o trabalho em atividades insalubres, noturnos, trabalhos perigosos ou penosos, trabalhos que envolvam cargas pesasas ou jornadas longas. Trabalhos desse porte podem prejudicar o bom desenvolvimento psiquico, moral e social.
Desde o ano 2000, a OIT tem estudado e medido o progresso mundial registrado na luta pela redução do trabalho infantil. E, desde 2006, tem realizado esta