Artigo Pena de Morte

REFLEXÕES SOBRE A PENA DE MORTE E O PROJETO ÉTICO-POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL

REFLECTIONS ON THE DEATH PENALTY AND THE PROJECT OF ETHICAL-POLITICAL SOCIAL SERVICE

Anthony Rafaell Freire
Daniela de Vasconcelos Dias
Eliana Pereira da Silva
Marta Fernanda Coelho Lopes
Ruth Viana da Silva Durães
Suyla Karina Dias de Carvalho

RESUMO

O presente artigo científico tem por objetivo fazer uma breve análise sobre a pena de morte, especialmente no Brasil, trazendo discussões sobre os aspectos positivos e negativos desse instituto, e ainda, relacioná-lo com o Projeto Ético-político do Serviço Social. Tem-se como ponto de partida uma apreciação da história da pena de morte, na esfera mundial, mas enfocando o Brasil, analisando o surgimento, previsões legais, implicações e conseqüências para o meio social, bem como a contribuição do Projeto Ético-político do Serviço Social para essa discussão. Por fim, faz-se necessário, ainda, discutir o atual cenário mundial no que diz respeito à realidade Constitucional da pena de morte em alguns países, fazendo-se um paralelo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, levando-se em consideração os aspectos políticos, sociais e econômicos.

Palavras-chave: Pena de morte. Aspectos positivos e negativos. Projeto Ético-político do Serviço Social. Constituição Federal de 1988.

ABSTRACT

This research paper aims to carry out a brief analysis of the death penalty, especially in Brazil, bringing discussions about the positive and negative aspects of this institute, and also relate it to the Ethical-Political Social Service Project. Has as its starting point an appreciation of the history of the death penalty, in world affairs, but focusing on Brazil, analyzing the emergence, legal provisions, implications and consequences for the social environment as well as the contribution of the Project Ethical-politician Social service to this discussion. Finally, it is also necessary to discuss the current