Artigo Omissao

Resumo: O presente artigo versa sobre a responsabilidade parental quanto a casos de omissão de socorro, em específico o caso do pai do menino Vrajamany Rocha de 11 anos que foi teve seu braço direito amputado em decorrência do ataque de um tigre na cidade de Cascavel PR no dia 30 de julho de 2014.

Palavras-chave: Tigre; Zoológico; Cascavel; Vrajamany

Abstract: This article deals on parental responsibility in cases of omission, on the specific case of the father of the child Vrajamany Rock 11 who had his right arm amputated as a result of the attack of a tiger in the city of Cascavel PR on July 30, 2014.

Keywords: Tiger; Zoo; Cascavel; Vrajamany

Introdução

Ocorreu na cidade de Cascavel, interior do estado do Paraná, no dia 30 de julho de 2014 um fato que chocou todo o país. O garoto de apenas 11 anos Vrajamany Rocha teve seu braço direito amputado após o ataque do tigre Hu, residente do zoológico local. O fato teve não apenas repercussão nacional, como também internacional, diversos jornais estrangeiros comentaram e discutiram o assunto. Neste artigo será discutida a possibilidade de punibilidade do pai, Marcos do Carmo Rocha, que estava com o garoto em uma viagem de férias para visitar o irmão menor de Vrajamany que reside na cidade de Cascavel.

Desenvolvimento

Omissão de Socorro

Consta no Código Penal brasileiro, omissão de socorro como crime, em seus artigos 133 e 135:
Art. 133 – Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono.
Art. 135 – Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e eminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública. Nesses artigos, pode-se iniciar o pensamento de culpabilidade de Marcos do Carmo Rocha, uma vez que, ele possui o dever de cuidar, sendo