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  • Publicado : 18 de abril de 2013
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Queridos alunos, segue a atividade da 1ª Unidade. Att, Profª. Fabíola Coelho.

Faculdades Dom Pedro II
Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos
Disciplina: Direito TrabalhistaAtividade para complementação da nota da unidade I
Valor: 2,0
A ser realizada em equipe



Caso 1

Marta, psicóloga, trabalha no Centro Médico Boa Saúde de segunda a quarta, das 9h às 12he 14h às 17h. Ao contratar Marta, o centro médico exigiu que ela tivesse um CNPJ. No contrato firmado com o centro médico, Marta tem uma clínica que utiliza o espaço do centro médico e reparte com eleos valores das consultas.
Marta atende os pacientes encaminhados pela administração do centro médico, que marca, por conta própria, todas as consultas realizadas por Marta. Os clientes/pacientesefetuam o pagamento pelas consultas no setor de contabilidade do centro médico, que repassa para Marta apenas a parte que lhe cabe, conforme estipulado no contrato. O cento médico não permitiu que Martase fizesse substituir por uma colega de profissão na semana que alegou querer participar de um congresso.

a) Marta pode ser reconhecida como empregada do Centro Médico Boa Saúde? Justifique.
b)Qual (ais) princípio (s) pode (m) fundamentar o reconhecimento da possível relação empregatícia entre Marta e o Centro Médico Boa Saúde?


Caso 2

Lúcio é empregado em uma fábrica de molhosem conserva. Em junho deste ano, o carregamento de determinado condimento necessário para a fabricação de um dos molhos não chegou, devido a uma praga que impossibilitou a sua colheita. Por estemotivo, houve grande prejuízo para a fábrica, uma vez que o referido molho não pôde ser produzido.
A fábrica empregadora repartiu o prejuízo com os funcionários, efetuando um pequeno desconto nos saláriosdos meses de julho e agosto.
Ainda com o objetivo de não sofrer tanto com o prejuízo mencionado, um dos sócios da fábrica resolver vender parte das suas ações para duas outras pessoas.

a) Quais...
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